Carmem Lúcia: a nova “engavetadora-geral da República”?

Por Laurez Cerqueira

As águas do Lago Paranoá, que banham os jardins do Palácio do Jaburu, são testemunhas: durante a conspiração para o golpe de Estado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manteve encontros secretos com Michel Temer, como embaixador da corte jurídica no apoio institucional para a derrubada da presidenta Dilma.

Recentemente, a presidenta da Suprema corte, Carmem Lúcia, também manteve, na própria casa, encontro secreto com o investigado Michel Temer. Fumaças da chaminé mostraram sinais de que foram colocados na mesa de negociação a aprovação, pelo Congresso, do auxílio moradia e outros penduricalhos para a casta do judiciário. O que Michel Temer e seus comparsas ganharam em troca ainda não se sabe. Mas pode ser engavetamento de processos.

A pressão é grande para regulamentar a corrupção instalada no judiciário, com juízes e procuradores aumentando as próprias retiradas salariais dos cofres públicos como nunca se viu. Mais de 70% dos juízes federais recebem, de forma ilegal, acima do teto estabelecido pela Constituição e as leis vigentes.

O aumento do teto salarial para satisfazer a casta do judiciário provoca aumento do teto de todas as categorias vinculadas ao teto federal, em efeito cascata. A Constituição determina que a remuneração de autoridades estaduais e de 75% do teto das autoridades federais e, das municipais,75% do teto das autoridades estaduais.

Ou seja, aumentados os ganhos de ministros dos tribunais superiores e procuradores federais, presidente da República, ministros, senadores, deputados federais, vão aumentar automaticamente os tetos de governadores, prefeitos, deputados estaduais, vereadores, magistrados e procuradores estaduais. Isso representa um gasto de recursos federais, estaduais e municipais sem precedentes. Será uma farra com os impostos dos cidadãos e cidadãs.

Com a ascensão da ministra Carmem Lúcia à presidência da Suprema Corte, os conspiradores parecem ter ganhado de presente uma "engavetadora-geral da República" para os processos que envolvem denunciados na "operação lava-jato".

Mas não todos. É necessário ser filiado ao PSDB, ao MDB, ao DEM, ter provas materiais incontestes dos maiores valores dos escândalos de corrupção, como por exemplo, valores astronômicos em contas de bancos na Suíça, serem políticos graduados como os senadores Aécio Neves, José Serra, Romero Jucá, Aluísio Nunes Ferreira, Agripino Maia, ou Michel Temer. As chances de serem protegidos são muito grandes. Alguns deles já foram beneficiados com arquivamento.

Mas se alguns dos investigados forem do Partido dos Trabalhadores são mandados imediatamente ao pelourinho, para o açoite midiático. É o que a ministra Carmem Lúcia está fazendo com o ex-Presidente Lula. Ela sabe que  a Constituição garante a presunção de inocência, que Lula está sendo condenado sem provas por um colegiado articulado politicamente, mas não pauta, no Supremo, a decisão de prisão em segunda instância.

Ela também não pauta o pedido de anulação do criminoso impeatchment da presidenta Dilma, votado por parlamentares comprovadamente corruptos, para, no lugar dela, colocar uma "quadrilha" na presidência da República, como está qualificado no relatório da Polícia Federal.

A ministra Carmem Lúcia tem demonstrado ser bastante volúvel e demonstrado despreparo para o exercício do cargo. Outro dia esteve num jantar com lobistas de grandes corporações multinacionais, como a Shell, Coca-cola, Vivo, Simens, grandes bancos, e outras empresas estrangeiras, e até teceu comentários políticos desastrosos, inadequados à sua função pública. A liturgia do cargo não permite tamanha promiscuidade.

O encontro secreto de Carmem Lúcia e Michel Temer, em noite chuvosa em Brasília, para degustarem um cardápio de negociatas, entrará para a história como a cena que melhor representa a grave crise institucional do Brasil e seus personagens.

Laurez Cerqueira é autor, entre outros trabalhos, de Florestan Fernandes - vida e obra; Florestan Fernandes – um mestre radical; e O Outro Lado do Real