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Pairam nuvens sobre a eleição de 2018

08/08/2017







Por Tereza Cruvinel

Do Brasil 247

Haverá eleições presidenciais em 2018? Até há pouco tempo isso era uma certeza mas convém prestar atenção nos ensaios que estão ar para inviabilizar, postergar ou distorcer o pleito pelo qual os brasileiros esperam como redenção, recolocando na Presidência um governante legítimo e pondo fim ao filme de terror que está em curso na vida real. Até agora não existem regras para a eleição, e o prazo para que sejam aprovadas esgota-se dentro de 40 dias. E os balões começam a ser empinados, começando pelo do parlamentarismo, que transformaria a eleição presidencial num faz de conta, visto que o país seria governado por um deputado da maioria parlamentar.

Neste regime, não importa de que partido seja o presidente eleito. O poder de fato pertencerá ao partido que eleger mais deputados. Para recordar, em sua primeira eleição, em 2002, Lula obteve 61% dos votos mas o PT elegeu apenas 17% dos deputados. A maior bancada foi a do.... PMDB de Temer, então manda-chuva do partido na Câmara. Se fosse no parlamentarismo, o governo teria sido do PMDB.

Desde abril de 2016, após  cada vitória do golpismo - e já foram tantas  e tão variadas, sempre no sentido do retrocesso - as forças democráticas e progressistas do país respiram fundo, sacodem a poeira e se agarram a uma esperança: em 2018 haverá eleições gerais, o importante agora é acumular forças para o enfrentamento. Há  algumas semanas, numa entrevista ao jornal Sul 21, falando nessa quase resignação, o cientista político Juarez Guimarães fez uma advertência: “Entre nós e 2018 há um abismo. Se não enfrentarmos a possibilidade do abismo corremos o risco de sermos tragados por ele”. O abismo a que se referia era a  possibilidade de não haver eleição, ou de não elegermos um presidente para governar com os poderes do presidencialismo. Não demorou muito, o golpismo obteve mais uma vitória, com a rejeição da denúncia de corrupção contra Temer, e começaram a falar em parlamentarismo. Esta é uma das formas que o abismo pode tomar.

Se, com a primeira condenação de Lula, sua candidatura tornou-se mais incerta para a esquerda,  por outro lado a derrocada do PSDB, que perdeu a unidade, o rumo e o prumo ao apoiar o golpe e o governo de Temer, explicitou a falta de candidatos viáveis do lado de lá. Aécio e Serra estão carbonizados e Alckmin não convence a todos. As pesquisas indicaram o aumento da probabilidade de uma eleição polarizada entre Lula e Bolsonaro, ou outro nome de extrema direita, como Dória (o que lhe exigiria sair do PSDB). E isso também alimentou o flerte dos centro-golpistas com o abismo.

Quem falou primeiro? Foi Temer, em uma “entrevista da vitória”, diz-se que cumprindo promessa feita ao senador José Serra, de defender a mudança no sistema de governo. “Não seria fora de propósito”, ainda teve ele a petulância de dizer, como se não falasse de casuísmo, de mudança das regras no curso do jogo. E aí começou a cantilena. A toda hora aparece nos jornais uma declaração colocando o assunto em pauta. No dia 17, o PSDB dedicará todo o seu programa semestral na televisão à defesa do sistema parlamentar de governo. A mudança resolveria dois problemas. O do risco de Lula se eleger, e o da falta de candidatos dos partidos do atual regime.

Em verdade, ele já está em pauta. A emenda 9, do senador tucano Aloysio Nunes Ferreira, hoje chanceler, está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado aguardando a designação de relator. O próprio Serra tem interesse no posto. A emenda propõe que o sistema já vigore no Brasil a partir da posse dos eleitos em 2018. Ou seja, o presidente, seja quem for, apenas indicará o primeiro-ministro, escolhendo-o entre os integrantes do partido ou da coalizão majoritária na Câmara. Por maior que seja a renovação, ninguém tem a ilusão de que venha aí um Congresso progressista. Eleições de deputados são movidas, afora nos grandes centros, pela lógica clientelista e pela força das máquinas partidárias. E com Temer no governo, a máquina que vem sendo azeitada é a do PMDB, que também é o mais capilarizada e tem o maior número de prefeituras. Por maior que seja seu desgaste, tem uma máquina de fazer votos formidável.

Existe, todo mundo sabe, uma grande controvérsia sobre a possibilidade de o sistema de governo ser mudado por emenda constitucional, sem passar por um plebiscito que revogue a opção presidencialista feita pelo povo em 1993. Isso é com o STF mas não é tempo também para ilusões com o Supremo.

É preciso enfrentar, como disse Guimarães, o perigo do abismo. Ele está nos rondando e precisa ser denunciado. Méritos o parlamentarismo tem mas, se adotado como saída casuísta, como em 1961, levará o país a mais um desvão. O atalho de 61, para contornar o veto dos militares à posse de João Goulart, deu no golpe de 64, depois que o presidente recuperou seus poderes num plebiscito e deu seguimento às reformas de base.

Mas o abismo pode tomar ainda outras formas. Inclusive, por impensável que isso possa hoje parecer, a do adiamento das eleições, até que seja aprovada uma “completa” reforma do sistema político. Tantas coisas impensáveis já aconteceram e continuam acontecendo, não sendo “fora de propósito” temer que isso também aconteça.

Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

 


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