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República Velha: continuidade ou ruptura?


Publicado: 20/06/2018

Caricatura de Afonso Pena em 'O Malho'

Por Jessé Souza 

As sociedades vivem contextos de longa duração histórica nos quais pactos e consensos sociais arcaicos tendem a continuar indefinidamente. Se não houver processos de ruptura explícita e de aprendizado coletivo que possa ser parteiro de algo verdadeiramente novo, a reprodução do mesmo é a regra de ouro dos interesses que estão ganhando.

Quase nunca temos olhos e percepção para estes processos de longa duração. A razão dessa invisibilidade tem a ver com o fato de que o velho e o arcaico assumem roupagens e máscaras novas para que a sua substância essencial possa continuar com mínimas mudanças. É o brilho das falsas novidades que nos cega.

O Brasil vive um processo de longa duração, de quase cem anos. Como sempre, o fundamental é separar o essencial do secundário. O dilema essencial da República Velha foi encarar a novidade do sufrágio universal para o cargo máximo do poder político de tal modo a retirar-lhe, simultaneamente, qualquer eficácia real.

Isso não acontece apenas por pura maldade, embora o sadismo seja nosso DNA cultural, mas pelo interesse pragmático de garantir o controle do aparelho de Estado para a reprodução dos privilégios dos proprietários.

O controle é tanto do orçamento e das isenções fiscais, que funcionam segundo a regra “o lucro é só meu e o prejuízo de todos vocês, otários”, quanto da Justiça e dos meios de violência estatal.

O esgarçamento desse conflito atual é resultante de um acúmulo de fatores. Primeiro, a expansão da base eleitoral. A pequena porcentagem de votantes da República Velha aumentou continuamente pelo voto universal masculino, do voto feminino, e depois pelo voto do analfabeto.

Em segundo lugar, temos a erosão do discurso elitista baseado no moralismo antiestatista e na crença no mercado como mecanismo autorregulado, cuja última expressão convincente e capaz de conquistar votos foi FHC.

Hoje em dia, a elite só possui versões “trombadinhas” de FHC e de seu charme conservador para inglês ver. A erosão do discurso elitista é um ponto fundamental de nossa atual quadra histórica e esclarece o desespero que toma conta da elite à medida que a fraude e os crimes da Lava Jato começam a ser percebidos por boa parte das pessoas. Crescentemente, quem respeita o “trabalho” de Sérgio Moro é quem ama Jair Bolsonaro.  E o horário eleitoral sequer começou.

O problema para a ruptura da República Velha e seu ódio ao voto popular é que não temos tradição de discurso articulado na representação dos interesses das classes populares. Historicamente temos dois discursos que lutam pela hegemonia do imaginário social e os dois possuem a mesma fonte: o liberalismo do moralismo de fachada (que ainda domina boa parte da esquerda) e a inclusão popular “por cima”. Os dois têm como fonte o falso “mito da brasilidade” como uma singularidade absoluta.

Exemplo da inclusão por cima foi o discurso da mestiçagem de Gilberto Freyre apropriado por Getúlio Vargas. Esta foi a primeira ideia do imaginário social brasileiro que apontava para a inclusão das classes populares mestiças e negras.

Seu conteúdo positivo apontava para o fato de que o “povo”, como ele é, deveria ser percebido e incluído. Daí o elogio da mestiçagem, não mais como marca negativa, mas como algo positivo e para ser celebrado precisamente como Vargas tentou fazer.

Esse foi um primeiro ensaio de um discurso antielitista e antiliberal que explica inclusive o fato de que este foi sempre um discurso perseguido em São Paulo, pátria da elite do moralismo de fachada e antipopular.

Com todas as suas falhas e contradições, este foi o primeiro discurso convincente para as massas que celebrava a inclusão material e simbólica de um povo odiado e não reconhecido pela elite. Esse discurso é hoje em dia inutilizável posto que seu lado B é racista, autoritário e criminalizado.

Não é apenas a elite que não tem discurso articulado e convincente. As classes populares não possuem uma narrativa agregadora e por conta disso está dividida em campos opostos e depende tanto da pessoa e da lembrança da experiência concreta do lulismo.

Essas eleições poderiam ser um campo de experimento interessante para este propósito. Como diz o arguto Luiz Carlos Bresser-Pereira, os proprietários têm poder de veto no capitalismo. Mas as classes populares, unidas por um ideário, podem forçar um ponto de compromisso mais profundo. Essa seria a ruptura real da República Velha que ainda nos governa. Convém sempre lembrar: não existe alternativa à soberania popular.



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