Até o final do ano são oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos

Para deixar o servidor por dentro dos feriados e pontos facultativos de 2017, o Sindsep-PE divulga hoje o conteúdo da Portaria nº 369/16, publicada pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Até o final do ano são oito feriados nacionais e cinco pontos facultativos. As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, preservada a prestação dos serviços considerados essenciais.

A portaria também determina que é vedada a antecipação de ponto facultativo pelos órgãos e que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. E ainda. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
27 de fevereiro (segunda-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
28 de fevereiro (terça-feira) - Carnaval (ponto facultativo)
1º de março (quarta-feira) - Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
14 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril (sexta-feira) - Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio (segunda-feira) - Dia do Trabalhador (feriado nacional)
15 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro (quinta-feira) - Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro (quinta-feira) - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro (sábado) - Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro (quinta-feira) - Finados (feriado nacional)
15 de novembro (quarta-feira) - Proclamação da República (feriado nacional)
25 de dezembro (segunda-feira) - Natal (feriado nacional)