Bancada sindical perde força no Congresso e a classe trabalhadora fica fragilizada

A próxima legislatura do Congresso Nacional, que assume em janeiro de 2015, será ainda mais desfavorável à classe trabalhadora. A bancada sindical, que tradicionalmente defende com afinco os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários, diminuiu quase pela metade. Dos 83 representantes que existem hoje passará para 46 no ano que vem. Desses, 32 são reeleições e apenas 14 são novas legislaturas. Esse número deve mudar até a posse porque parlamentares podem assumir cargos no Executivo. No entanto, provavelmente não serão mudanças significativas.


Para o assessor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Queiroz (foto), a nova composição do Congresso fragiliza os trabalhadores: “A bancada sindical cumpre com um papel fundamental de resistência às investidas neoliberais e ao mesmo tempo é responsável por muitos avanços para a classe trabalhadora”.  Para os servidores públicos federais, em particular, Queiroz acredita que a queda da bancada sindical pode comprometer a aprovação de projetos importantes como a regulação da negociação coletiva no serviço público, prevista na Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555, que prevê o fim da contribuição previdenciária dos servidores aposentados.


Por outro lado, com um número menor de sindicalistas no Congresso, propostas altamente danosas aos servidores federais podem ser colocadas em pauta com grande possibilidade de aprovação. É o caso do Projeto de Lei Complementar (PLP) 248/98, enviado ao Congresso durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, que prevê demissão por insuficiência no serviço público de servidores que receberem notas baixas no processo de avaliação de desempenho. “Os critérios de avaliação não são claros. Nesse modelo, o servidor seria avaliado pelo seu chefe imediato e por mais dois colegas, podendo favorecer os assédios moral e sexual”, contesta a secretária geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira. No PLP 248, o servidor seria exonerado com duas avaliações consecutivas abaixo da média e três intercaladas, sem direito a defesa ou a algum tipo de reciclagem profissional.     


Segundo Antônio Queiroz, essa queda no número de sindica-listas no Congresso se deve a dois fatores. Um deles seria a descrença na política que vem favorecendo de maneira equivocada partidos de direita e extrema direita. O segundo motivo seria a mudança no perfil dos candidatos de partidos ditos de esquerda. Esses estão apoiando candidatos de outros setores, em detrimento aqueles oriundos dos movimentos sociais.


Essa é a menor bancada sindical desde 1988, quando foram eleitos 44 sindicalista. Em 2002, o número de representantes eleitos foi 74, em 2006, 54 sindicalistas. Em contrapartida, a bancada empresarial, composta por representantes do empresariado de vários setores, mantém um número expressivo de parlamentares, 190, embora tendo sofrido uma queda. Na atual legislatura são 246. “Os servidores e os trabalhadores de uma forma geral precisam pensar enquanto classe trabalhadora, se unir de verdade, porque o empresariado e os ruralistas, por exemplo, estão organizados e juntos eles são fortes e nós nos fragilizamos”, alerta Graça Oliveira.