Bolsonaro pretende por fim ao Ministério do Trabalho e aos reajustes dos servidores

Ascom Sindsep-PE

Um governo que terá como objetivo central beneficiar o empresariado brasileiro e internacional, com prejuízo para toda a classe trabalhadora. Assim pode ser resumido os próximos quatro anos de governo Bolsonaro (PSL). Depois de votar a favor da reforma Trabalhista e do congelamento dos gastos públicos por 20 anos, o futuro presidente pretende por fim ao Ministério do Trabalho, criado há 88 anos para garantir os direitos dos brasileiros, e cortar os reajustes dos servidores durante todo o seu governo.

O presidente eleito disse, ontem (07/11), à imprensa, que o Ministério do Trabalho deve ser incorporado a algum ministério sem, contudo, informar qual deles. Ao longo da história, o Ministério do Trabalho desempenhou papeis importantes na defesa dos direitos trabalhistas. O órgão foi responsável por criar os grupos de combate ao trabalho escravo em 1995, no governo Fernando Henrique. 

Durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, esteve sempre sob comando de representantes do movimento sindical. Nesse período, contibuiu para formulação de políticas de distribuição de renda, criação de empregos, qualificação profissional e fiscalização.

Mas desde o governo Temer que o Ministério vem perdendo relevância. E Bolsonaro pretende dar mais um passo na direção do atraso com o desmonte da regulação trabalhista. 

“Isso é um absurdo. A ideia deles é retirar os direitos trabalhistas para beneficiar os empresários e impedir que os servidores que defendem os trabalhadores desempenhem suas tarefas. Mas não iremos ficar de braços cruzados. Os trabalhadores precisam se unir em seus sindicatos, em todo o Brasil, na defesa de seus direitos. Inclusive os trabalhadores que votaram em Bolsonaro. A palavra de ordem é união e luta contra o desmonte”, destacou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

A ideia do atual governo é a de privatizar o maior número de estatais possível e reduzir ao máximo o tamanho do Estado, repassando tudo para a iniciativa privada, além de retirar os direitos trabalhistas que ainda sobraram e não foram retirados pelo Temer.

Com a redução do tamanho e da importância do Ministério do Trabalho, ficará ainda mais difícil, para os representantes dos trabalhadores, discutir a valorização do salário mínimo, a manutenção da aposentadoria, o fundo de garantia, as férias e o 13ºs. 

Reajuste

O governo de transição também já articula nos bastidores a aprovação da Medida Provisória (MP) que adia o reajuste, encaminhada em setembro pelo governo Michel Temer. A estratégia é conseguir não só o adiamento do reajuste dos servidores de 2019 para 2020. Lembrando que esse reajuste é para quem não teve em 2016 e 2017 e negociou para 2017 e 2018. Além disso, a estratégia de Bolsonaro é restringir aumentos nos anos seguintes do seu mandato. A aprovação da MP é um dos itens prioritários na agenda de interesse da equipe de Bolsonaro. A prioridade zero da equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, é “cortar, cortar, cortar” as despesas.