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Publicado: 20/05/2015
Publicado na RBA
Uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da Comissão Especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estão sendo realizados hoje (20) em Brasília. O relatório pretende tornar o financiamento empresarial das campanhas constitucional e cria o “distritão”, sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores, que aprofunda a influência do poder econômico nas eleições e enfraquece os partidos.
Esses dois instrumentos são contrários às reivindicações de 113 entidades, entre sindicatos, centrais e movimentos populares, que querem o fim do financiamento empresarial de campanha para combater a corrupção, e eleições proporcionais em dois turnos para o Legislativo, como forma de melhorar a representatividade dos diversos segmentos sociais do país.
A manifestação é organizada pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A caminhada inicia às 9h, em frente à Catedral de Brasília. O bloco seguirá até a Câmara dos Deputados.
“Essa ideia de constitucionalizar o financiamento por empresas nas eleições está na contramão da história de tudo que está acontecendo no nosso país. Até os depoentes que são investigados nas CPIs declaram que o dinheiro desses escândalos todos se destinou exatamente a esse financiamento partidário de eleições e tudo o mais. Nós consideramos que é uma coisa muito retrógrada e absolutamente um mal que se faz à democracia brasileira se acontecer isso”, afirma Marcello Lavenère Machado, advogado e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão.
“Não tenho dúvida nenhuma de que a questão de não permitir o financiamento empresarial de campanha daria ao Brasil uma condição de igualdade, de oportunidades, de fortalecimento de propostas, em vez de fortalecimento de carreiras solos e indivíduos”, afirma Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para ele, o fim desse recurso também fortaleceria os partidos políticos, “que são essenciais para a democracia, na oposição ao individualismo”.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o “distritão”, por sua vez, estimula o caciquismo, o localismo e a exclusão da pluralidade e das minorias. “Assim se pretende eleger os candidatos apenas de acordo com a ordem de votação, eliminando-se o voto de legenda – o voto partidário e solidário – o que estimula o individualismo e as campanhas personalistas e caras, ou seja, a negação da política como ação coletiva”, afirma o deputado em post em sua página no Facebook.
Para assegurar o espírito democrático na reforma, a Coalizão propõe projeto de lei que promova a extinção do financiamento das campanhas por empresas, cotas de paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. Segundo a coletivo de entidades, a mobilização por coleta de assinaturas seguirá até atingir o marco de 1,5 milhão.
Compõem a Coalizão pela Reforma Política a CNBB, a CUT, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Serviço:
Caminhada pela Reforma Política Democrática
Onde: Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF
Quando: Quarta-feira, 20 de maio de 2015 (Concentração às 9h em frente à Catedral de Brasília, rumo à Câmara dos Deputados)
Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, imprima o formulário pelo site (www.reformapoliticademocratica.org.br), assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70.070-913).
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Uma caminhada e um ato de repúdio à corrupção e ao parecer da Comissão Especial de Reforma Política, apresentado na semana passada pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estão sendo realizados hoje (20) em Brasília. O relatório pretende tornar o financiamento empresarial das campanhas constitucional e cria o “distritão”, sistema majoritário para a escolha de deputados e vereadores, que aprofunda a influência do poder econômico nas eleições e enfraquece os partidos.
Esses dois instrumentos são contrários às reivindicações de 113 entidades, entre sindicatos, centrais e movimentos populares, que querem o fim do financiamento empresarial de campanha para combater a corrupção, e eleições proporcionais em dois turnos para o Legislativo, como forma de melhorar a representatividade dos diversos segmentos sociais do país.
A manifestação é organizada pela Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. A caminhada inicia às 9h, em frente à Catedral de Brasília. O bloco seguirá até a Câmara dos Deputados.
“Essa ideia de constitucionalizar o financiamento por empresas nas eleições está na contramão da história de tudo que está acontecendo no nosso país. Até os depoentes que são investigados nas CPIs declaram que o dinheiro desses escândalos todos se destinou exatamente a esse financiamento partidário de eleições e tudo o mais. Nós consideramos que é uma coisa muito retrógrada e absolutamente um mal que se faz à democracia brasileira se acontecer isso”, afirma Marcello Lavenère Machado, advogado e representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) na Coalizão.
“Não tenho dúvida nenhuma de que a questão de não permitir o financiamento empresarial de campanha daria ao Brasil uma condição de igualdade, de oportunidades, de fortalecimento de propostas, em vez de fortalecimento de carreiras solos e indivíduos”, afirma Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Para ele, o fim desse recurso também fortaleceria os partidos políticos, “que são essenciais para a democracia, na oposição ao individualismo”.
Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o “distritão”, por sua vez, estimula o caciquismo, o localismo e a exclusão da pluralidade e das minorias. “Assim se pretende eleger os candidatos apenas de acordo com a ordem de votação, eliminando-se o voto de legenda – o voto partidário e solidário – o que estimula o individualismo e as campanhas personalistas e caras, ou seja, a negação da política como ação coletiva”, afirma o deputado em post em sua página no Facebook.
Para assegurar o espírito democrático na reforma, a Coalizão propõe projeto de lei que promova a extinção do financiamento das campanhas por empresas, cotas de paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. Segundo a coletivo de entidades, a mobilização por coleta de assinaturas seguirá até atingir o marco de 1,5 milhão.
Compõem a Coalizão pela Reforma Política a CNBB, a CUT, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político.
Serviço:
Caminhada pela Reforma Política Democrática
Onde: Esplanada dos Ministérios - Brasília/DF
Quando: Quarta-feira, 20 de maio de 2015 (Concentração às 9h em frente à Catedral de Brasília, rumo à Câmara dos Deputados)
Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, imprima o formulário pelo site (www.reformapoliticademocratica.org.br), assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70.070-913).