Condsef divulga relatório das reuniões dos departamentos realizadas no Concondsef

O GARRA começa a divulgar hoje o relatório das reuniões dos departamentos da Condsef, realizadas em dezembro passado, em Cuiabá, Mato Grosso, durante o congresso da entidade, o Concondsef. Cada relatório traz as demandas dos seus respectivos setores e servirão de base para a Confederação trabalhar as negociações específicas junto ao governo. Confira agora o material dos departamentos da Educação e Cultura (DEC), Segurança e Advocacia Pública (Desap) e Infraestrutura (Dinfra). 

RELATÓRIOS DO DEC, DESAP E DINFRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DEC)
1.Fazer levantamento dos ataques contra a área da educação
2.Contra as perseguições sofridas pelos servidores (as)
3.Total apoio às ocupações dos estudantes 
4.Participação da Condsef nos espaços nacionais da educação
5.Lutar contra o golpe e pelo cumprimento integral do Plano Nacional de Educação
6.De maneira imediata, atrelar a luta contra o golpe à luta para barrar a PEC 55; MP 746;  PL da “Escola Sem Partido”; e a privatização do Pré-Sal e da Petrobrás
7.Fora Temer e Fora Mendonça Filho
8.Construção da greve geral
9.Valorização salarial e profissional dos trabalhadores (as) da educação
10.Incluir o IFRJ no Ministério da Ciência e Tecnologia
11.Reestruturação da Carreira do sistema MEC
12.Atenção isonômica aos servidores dos ex-territórios
a)Administrativo - migração para o PCCTAE 
b)Professores - migração para carreira do EBTT 
c)Abertura do Termo de Opção para migração dos professores aposentados do ex-território de 2013 para os EBTT;
d)Carga horária de 30 horas para todos, sem redução de salário e sem ponto eletrônico
13.Funcionamento pleno das Comissões Internas e Nacional de Supervisão (C.I.S. e C.N.S.)
14.Fim da terceirização nos IFs e EBTT e abertura de concurso
15. Organização por local de trabalho visando à greve geral
16.A Condsef precisa atuar mais próxima do setor da educação na base da confederação 
17.Que a CUT efetivamente participe e indique a Condsef nas mesas setoriais de educação
18.Que a Condsef, junto ao MEC, cobre e fiscalize a aplicação do piso nacional de educação nos estados e municípios
19.Docentes do ensino básico federal migrar para a carreira do EBTT 
20.Técnicos Administrativos do PGPE migrar para o PCCTAE 
21.Abertura de Termo de Opção dos Docentes do PUCRE para migração para EBTT
22.Concessão de RSC para técnicos administrativos e aposentados
23.Paridade na participação dos conselhos consultivos
24.Democracia nas instituições públicas de educação para efetiva participação de mulheres, negros e LGBT
25.Contra o projeto de lei "ESCOLA SEM PARTIDO”
26.Lutar pelos 10% do PIB para educação
27.Criação do Departamento de Cultura o atual DEC, no âmbito da Condsef
28.Redefinição do papel do departamento de Cultura (a ser criado em plenária estatutária) 
29.Participação da cultura na agenda de luta dos servidores federais
30.Construção de uma frente ampla da cultura 31.Construir agenda de discussão sobre a reestruturação do MinC
32.Aprimorar, atualizar, fortalecer a estrutura de comunicação da Condsef e seus departamentos.

SEGURANÇA E ADVOCACIA PÚBLICA (DESAP)
1.Plano de Carreira
2.Concurso Público
3.Reavaliação equilibrada quanto à existência do departamento
4.Mudança no nome do departamento e tentar um outro modelo
5.Criar um núcleo representante dos setores dentro do da justiça
6.Unificação da base do departamento
7.Estabelecer a política de formação sindical forte, através de palestras e outros meios que possam trazer os servidores para o sindicato

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA (DINFRA)
1.Realização de um encontro nacional do setor de Infraestrutura/DINFRA, no primeiro trimestre de 2017, tendo como indicativo as datas 21 e 22 de março
2.ANTT – equiparação da tabela salarial dos servidores específico: NI, com a tabela dos técnicos em regulação, e NS, do quadro específico com o analista administrativo
3.Lutar pela aprovação imediata dos PECs: SPU, Sudene, MPOG, DNOCS, M. Transportes, Minas e Energia e M. Integração
4.DNIT e DNPM , que tem duas carreiras, isonomia salarial entre as e a criação da carreira de agente de trânsito
5.Extensão da GQ e GT para todos os servidores da infraestrutura
6.Lutar para derrubar a liminar do STF que proíbe greves no setor
7.Pela realização de encontros anuais dos departamentos
8.Enquadramento dos servidores cedidos/anistiados/reintegrados nas tabelas salariais, tendo como parâmetro DNIT ou ANTT
9.Alteração da lei que cria GIAPU para que os servidores possam receber outras gratificações 
10.INMETRO - que a GQDI, atualmente é 60/40,  possa ser estendida para a proporção 20/80, revisando o Decreto nº 7133/2010