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Ruralistas usam seu voto para fazer um "balcão de negócios" no Congresso

Fonte: Brasil de Fato
13/09/2018





Um relatório da organização não governamental Amazon Watch destrinchou como políticos da bancada ruralista usam a plenária do Congresso Nacional para beneficiar seus negócios com empresas e banqueiros nos EUA, Europa e Japão.

O dossiê, em inglês, traz o perfil de seis parlamentares que concorrem às eleições deste ano: os candidatos a deputado federal Alfredo Kaefer (PP-PR) e Nelson Marquezelli (PTB-SP); e os candidatos ao senado Sidney Rosa (PSB-PA), Jorge Amanajás (PPS-AP) e Adilton Sachetti (PRB-MT).

Feito em parceria com a iniciativa De Olho nos Ruralistas, o relatório Cumplicidade na Destruição foi lançado nesta terça-feira (11). O documento pontua ações de parlamentares, com base em interesses próprios, que violam direitos sociais e ambientais, como explica o pesquisador do grupo, Bruno Bassi. 

"A questão que a gente coloca é quem esses políticos vinculados à bancada ruralista realmente representam; se eles estão representando interesses públicos ou privados, de grupos empresariais familiares ou de financiadores de campanha", afirma.

Marquezelli, por exemplo, mantém negócios com grandes empresas como Cutrale, Coca-Cola e Schweppes. Conhecido como "deputados das laranjas", ele tem histórico de apoiar projetos anti-indigenistas, como a Proposta de Emenda Constitucional 215, que propõe que o Congresso Nacional dê a palavra final sobre a demarcação de terras no país.

Ele também já encaminhou ao Congresso um projeto para tornar o suco de laranja "bebida oficial do governo federal", obrigatória em cerimônias oficiais e merendas escolares. Ele é um dos maiores exportadores do produto no país. 

Já Amanajás, ligado à cadeia produtiva do eucalipto no estado do Amapá, mantém relações empresariais com a empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel) – empresa que fez lobby para delinear o Novo Código Florestal. Em 2005, o deputado foi denunciado por grilagem de terras da União ocupadas ilegalmente pela companhia.

O assessor parlamentar Nilton Tubino, especializado em questões agrárias, afirma que a bancada ruralista usa o espaço institucional como "um grande balcão de negócios". 

"A atuação da bancada, independente dos nomes, é muito coesa nos seus interesses. E, dentro disso, a defesa do interesse da indústria, da mineração e outros setores do agronegócio", avalia.

Ele pontua que, após Michel Temer (MDB) assumir a Presidência, em 2016, os parlamentares conseguiram ampliar atuação institucional, indicando nomes em órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do índio (Funai). Além de ocupar cadeiras em comissões parlamentares estratégicas.

"Os processos de reforma agrária, demarcação indígena e quilombola começa a ser trancada. Muitas vezes, eles nem precisam votar o que queriam no Congresso porque conseguem até mesmo operar por dentro da máquina", avalia Tubino.

Tubino também lembra de conquistas dos ruralistas no período, como a sanção da MP 759, que ampliou para até 2,5 mil hectares o tamanho áreas contínuas maiores possam ser regularizadas – o que também beneficia os que atuam no ramo do agronegócio.

Cadeia exportadora

Das 112 empresas citadas no relatório e que negociam com ruralistas, quase um terço são dos Estados Unidos. "A abordagem [do relatório] é inédita por trazer esse ponto de vista do consumo: quem são as empresas que compram de políticos ruralistas ou que financiam políticos ruralistas no Congresso", pontua Bassi.

O relatório recomenda "fiscalização criteriosa" das ligações entre empresas com práticas questionáveis e a bancada ruralista. Atualmente, o bloco reúne mais de 230 deputados e senadores ligados ao agronegócio no Congresso Nacional – ou seja, quase 40% dos parlamentares.

Além dos cinco deputados, o relatório da Amazon Watch também traz o perfil Dilceu Sperafico (PP-PR), que não está na disputa eleitoral neste ano.

Edição: Diego Sartorato


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