Sindicatos, servidores e trabalhadores em geral devem se unir contra fim do MTB

Ascom Sindsep-PE

Os representantes das entidades sindicais brasileiras, os servidores públicos federais ligados ao Ministério do Trabalho (MTB) e os trabalhadores brasileiros como um todo estão revoltados contra a decisão do futuro presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), de por fim aquele órgão e de incorporá-lo a outro ministério. A pasta, que tem um histórico de 88 anos de serviços prestados, exerce um papel fundamental ao defender o direito constitucional de emprego digno para todos os trabalhadores. 

O Ministério do Trabalho concentra as funções de elaborar políticas para a criação de empregos e controle de salários, modernizar as relações do trabalho, fiscalizar os postos, desenvolver e proteger os trabalhadores e intermediar negociações e acordos entre empregadores e empregados. Mas a quem interessa o seu fechamento? Em entrevistas, Bolsonaro chegou a dizer que o Ministério atrapalhava a economia. Na verdade, ele se referia a economia dos empresários. 

Serão os empresários que já possuem ou os que ainda irão instalar suas empresas no Brasil os únicos a lucrarem com o fim do ministério. Muitos deles são apoiadores dessa proposta. Com menos direitos trabalhistas e sem um órgão que regule a relação litigante entre capital e trabalho, os trabalhadores perdem a proteção do Estado. 

“Num país onde existem 13 milhões de desempregados, sem um Ministério para regular as relações entre empregador e empregado, esses empresários teriam um poder de barganha enorme. Mas não podemos permitir que isso ocorra. Precisamos que todos os servidores e trabalhadores brasileiros se unam em torno de seus sindicatos para que possamos nos contrapormos a esse absurdo”, conclamou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira. 

É, ainda, preocupante que a declaração de extinção do Ministério do Trabalho não venha acompanhada de detalhes sobre a acomodação de seus servidores e dos serviços prestados à sociedade brasileira por eles. Servidores que dedicaram toda uma vida a seu trabalho. 

“Muitos deles, inclusive, morreram ao defender os princípios do Ministério. A exemplo dos quatro funcionários assassinados, em 2004, na cidade de Unaí, em Minas Gerais, durante uma fiscalização de rotina em uma fazenda local. Crime que ficou conhecido como a Chacina de Unaí”, destacou José Carlos.  

O Ministério do Trabalho já vinha sofrendo com a falta de recursos no governo Temer, o que estava fazendo com que seus servidores não conseguissem desempenhar todas as suas funções. Agora, a intenção é acabar de vez com todo um trabalho. 

Para justificar o fim do Ministério, Bolsonaro foi orientado por sua equipe a alegar desvio de recursos e falcatruas. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou ni último mês de agosto, 26 pessoas por organização criminosa por irregularidades na concessão de registros sindicais. Entre eles estão o ex-ministro do Trabalho Helton Yomura; o presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson; e os deputados Cristiane Brasil (PTB-RJ), Jovair Arantes (PTB-GO), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulinho da Força (SD-SP) e Wilson Filho (PTB-PB). 

“Que prendam as pessoas que estão cometendo malfeitos, mas isso não é desculpa para fechar um órgão de 88 anos de serviços prestados”, concluiu José Carlos.