Sindsep-PE obtém nova vitória na Justiça em favor de seus associados

Da Ascom Sindsep-PE

O Sindsep-PE acaba de reverter mais uma arbitrariedade cometida contra o servidor público federal ao obter mais uma vitória na Justiça. O Sindicato conseguiu derrubar o alto percentual do último reajuste do plano de saúde dos Servidores do Ministério da Saúde (MS), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o Capesaúde, que estava sendo cobrado a seus associados. A Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde (Capesesp) havia reajustado a mensalidade do plano, no último mês de fevereiro, em 19,5%. Antes, em setembro de 2016, o plano já havia sofrido um reajuste de mais de 13%, totalizando um aumento de 33,07%, em menos de cinco meses.

Diante do absurdo, o Sindicato ingressou com uma ação na Justiça e o juiz Arnaldo Spera Ferreira Junior entendeu que um aumento nesse nível se apresenta como abusivo. O juiz determinou a suspensão da cobrança do reajuste de fevereiro, em um percentual de 19,5%, podendo a Capesesp cobrar apenas o índice oficial de inflação, que é de 6,29% (IPCA). 

“Um aumento nesse nível em condições habituais já se nos apresenta sobremaneira elevado, para não dizer abusivo, sobretudo em ambiente de crise sócio-econômica como o que se vive”, destacou em sua decisão.
Para a coordenadora geral do Sindsep-PE, o servidor federal não  pode aceitar mais esse pesado ônus. “Não vamos aceitar todas essas arbitrariedades calados, como eles querem.  Vamos a luta. Seja por meio de mobilizações de rua ou no campo da Justiça”, garantiu. 

Se a Capesesp descumprir a substituição do reajuste de 19,5% pelos 6,29%, lhe será cobrada uma multa diária de mil reais. Caso os associados ao Sindsep não tiverem recebido os boletos do plano com os novos valores, podem procurar o setor jurídico do Sindicato para saber como proceder.