Temer pode suspender benefícios de servidor público para economizar dinheiro

Mais uma vez os servidores federais estão na mira das medidas de austeridade da equipe econômica de Temer. Segundo matéria publicada pelo Estadão, na semana passada, o Ministério do Planejamento estuda a possibilidade de suspender benefícios da categoria como auxílio alimentação e auxílio creche. Essa suspensão só atingiria a princípio os trabalhadores do Executivo porque o governo não tem autonomia sobre os demais poderes (Legislativo e Judiciário). 

Na contramão desse possível corte dos benefícios dos servidores e da crise econômica existente no país, Temer liberou cerca de R$ 13,2 bilhões em emendas parlamentares para conquistar maioria na Câmara dos Deputados e não ser investigado pelo crime de corrupção passiva ligado à Operação Lava Jato. O presidente da República foi acusado de ser o beneficiário de uma mala com R$ 500 mil em propina paga pelos donos do Frigorífico JBS ao assessor de Temer na época, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures.

Também em meio à restrição fiscal, no mês passado, parlamentares aprovaram uma alteração no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 para permitir reajuste, acima da média dos demais Poderes, nos auxílios alimentação e transporte dos servidores do Legislativo. Com isso, alguns trabalhadores do Legislativo vão ganhar mais que o teto do funcionalismo, que é de R$ 33.763 (remuneração de um ministro do STF).

Em entrevista ao Estadão, o assessor especial do Ministério do Planejamento, Arnaldo Lima Júnior, argumentou que a remuneração do servidor público, principalmente o vinculado à União, é maior que a recebida pelos demais trabalhadores. “É o discurso histórico e equivocado daqueles que querem a redução da máquina. A verdade é outra. O funcionalismo, principalmente o do Executivo, que é a base do nosso sindicato, tem a pior remuneração paga pela União. Os nossos benefícios também são menores, em relação aos demais poderes”, dispara a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira.

Para Graça Oliveira, os benefícios são direitos adquiridos e, caso sejam suspensos, o Sindsep irá tomar as medidas judiciais cabíveis para reverter a situação. De acordo com o advogado Cláudio Ferreira, a suspensão só pode ocorrer por meio de projeto de lei. “É necessário que a medida seja aprovada no Congresso”, explica o jurista. Para ele, caso o PL seja enviado ao Congresso, ele tem grandes chances de ser aprovado, já que Temer parece ter maioria no Congresso, como foi visto na última quarta-feira, quando ele se livrou do processo de corrupção passiva.

“Precisamos ir às ruas e nos mobilizarmos. Em um curto espaço  de tempo foi lançamento o plano de demissão voluntária de servidor; o programa de redução de jornada de trabalho com redução de salários; e o incentivo à licença sem remuneração. Sem falar do projeto da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que prevê demissão de servidores estáveis. É preciso reagir para não amargarmos mais essas perdas”, alerta Graça Oliveira.