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Termo de cooperação para atender demanda de servidores da Funasa


O documento vai beneficiar os servidores da Funasa que solicitam abono de permanência e aposentadoria especial

Publicado: 14/02/2017
Escrito por: Ascom Sindsep-PE

Fruto de uma luta antiga dos servidores da Funasa que já dura sete anos, o Sindsep-PE e a Associação dos Servidores da Funasa (Asserfesa) conseguiram, em reunião nesta terça-feira, 14 de fevereiro, com representantes do Ministério da Saúde, da Superintendência Regional da Funasa e do Departamento de Saúde Indígena (Dsei), o compromisso da criação de uma força-tarefa para realização de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos servidores do órgão. Com isso, será possível atender a demanda daqueles que necessitam de um laudo para conseguir aposentadoria especial e abono de permanência. Essa foi a quarta reunião realiza com essa finalidade.

Como encaminhamento, ficou decidido a criação de um termo de cooperação técnica entre as partes que versará sobre a elaboração de portarias para homologação de um grupo de trabalho (GT) composto técnicos administrativos da Funasa, os quais vão indicar os servidores, por região (distrito), que terão direito aos benefícios. Esse GT terá a participação do Sindsep-PE e da Asserfesa. Também será criada uma equipe administrativa para confecção dos laudos realizados por médicos do trabalho, articulado pela Funasa, Ministério da Saúde e Dsei.
 

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