Ministério da Defesa

No Brasil, até 1999, as três Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) mantinham-se em ministérios independentes, mas a discussão sobre a criação de um Ministério da Defesa é antiga.

Desde 1967, o ex-Presidente da República Marechal Castelo Branco, defendia a tese da criação de um Ministério da Defesa e, através do Decreto-Lei 200, promoveu estudos para elaborar um projeto de lei criando o Ministério das Forças Armadas, mas a proposta foi abandonada sendo discutida novamente na Constituição de 1988, quando também foi deixada de lado.

Em 10 de junho de 1999, o Ministério da Defesa foi oficialmente criado, o Estado-Maior das Forças Armadas extinto e os Ministérios da Marinha, do Exército e da Aeronáutica foram transformados em Comandos pelo então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. O senador Élcio Álvares foi eleito por FHC o ministro Extraordinário da Defesa.

Com o intuito de otimizar o sistema de defesa nacional, formalizar uma política de defesa sustentável e integrar as três Forças, racionalizando as suas atividades, os principais objetivos da Defesa nacional são: a garantia da soberania, com a preservação da integridade territorial, do patrimônio e dos interesses nacionais; a garantia do Estado de Direito e das instituições democráticas; a preservação da coesão e da unidade da Nação; a salvaguarda das pessoas, dos bens e dos recursos brasileiros ou sob jurisdição brasileira; a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacionais, etc.

www.defesa.gov.br
Twitter
Busca
Digite aqui o que você deseja localizar no site.

Cadastre-se
Envie seu e-mail para receber informações do Sindsep-pe.
E-mail:

Vídeos
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco - SINDSEP-PE
Rua João Fernandes Vieira, 67, Boa Vista Recife-PE CEP:50.050-200 Fone:(81)3131.6350 - FAX:(81)3423.7839
© Qualinfo Tecnologia 2003 - 2009 - Todos os Direitos Reservados