A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), órgão executivo do Ministério da Saúde, é uma das instituições do Governo Federal responsável em promover a inclusão social por meio de ações de saneamento. A Funasa é também a instituição responsável pela promoção e proteção à saúde dos povos indígenas.

A inclusão social, por meio da saúde, é feita ainda com a prevenção e controle de doenças e agravos ocasionados pela falta ou inadequação nas condições de saneamento básico em áreas de interesse especial, como assentamentos, remanescentes de quilombos e reservas extrativistas.

Na Engenharia de Saúde Pública, a Funasa detém a mais antiga e contínua experiência em ações de saneamento no país e atua com base em indicadores sanitários, epidemiológicos, ambientais e sociais. A Fundação presta apoio técnico e/ou financeiro no combate, controle e redução da mortalidade infantil e da incidência de doenças de veiculação hídrica ou causada pela falta de saneamento básico e ambiental.

São prioridades da Funasa: a promoção, o apoio técnico e financeiro ao controle de qualidade da água para consumo humano; o estímulo e financiamento de projetos de pesquisa em engenharia de saúde pública e saneamento; e o apoio técnico a estados e municípios para a execução de projetos de saneamento, passando por estratégias de cooperação técnica.

O Ministério da Saúde outorgou a Funasa a responsabilidade de gerir o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, articulado com o Sistema Único de Saúde (SUS), e instituiu a partir de agosto de 1999, a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, preconizada na Constituição e na Lei Orgânica da Saúde. A Fundação atende a uma população de cerca de 400 mil índios, pertencentes a 210 povos em todos os estados, exceto Piauí e Rio Grande do Norte.

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