“A Conta do Desmonte”: relatório calcula retrocessos de políticas públicas no governo Bolsonaro

“A Conta do Desmonte”, é o título do balanço geral do Orçamento da União, que levantou todos os gastos e investimentos do governo de Jair Bolsonaro, no ano passado. A conclusão foi um “processo de desfinanciamento de políticas públicas” que “fizeram o Brasil retroceder no combate às desigualdades e na preservação dos direitos humanos”.

O relatório é produzido pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e trouxe dados desde 2019 até 2021, ou seja, os três anos de governo Bolsonaro.

Políticas públicas para a saúde no pior ano de pandemia, políticas sociais de inclusão, de proteção do meio ambiente, de olhar para as comunidades indígenas, igualdade racial. Todos os pontos-chave das políticas públicas sofreram retrocessos.

Na saúde, o ano passado foi considerado o pior ano de Covid-19, afetando a saúde pública brasileira com milhões de internações e mortes. Mas foi também em 2021 que os investimentos do governo Bolsonaro na sáude caíram 79% em relação ao ano anterior, tirando, na prática, R$ 10 bilhões para a saúde.

Crianças e adolescentes tampouco foram centrais para o governo Bolsonaro e tiveram um corte de R$ 149 milhões de assistência entre 2019 e 2021, assim como a educação infantil que caiu mais de 4 vezes em três anos.

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves, foi um dos que mais apresentou retrocessos. As mulheres tiveram uma queda de 46% de investimentos de 2020 para 2021, igualdade racial caiu mais de 8 vezes nestes 3 anos.

O cenário para os povos indígenas e quilombolas não é desconhecido. O relatório mostra que a Funai, comandada pelo policial Marcelo Xavier, destinou 45% de recursos que deveriam ir para a proteção de terras indígenas a indenizações aquisições de imóvel, ou seja, aos invasores de terras indígenas.

A comunidade quilombolas também sofreu o menor investimento, em 2021, para a demarcação de terras e esenvolvimento das comunidades remanescentes: somente R$ 164 mil.

Nessa mesma linha, o orçamento executado para o meio ambiente foi o menor, em 2021, dos três anos de governo Bolsonaro: R$ 2,49 bilhões para todos os órgãos ambientais, incluindo o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (FNMC).

“O Brasil andou para trás em 2021”, afirmou a coordenadora da Assessoria Política do Inesc, Nathalie Beghin. “Ao alimentar uma falsa dicotomia entre vida e economia, mas sem ‘salvar’ nenhuma delas, o mandato de Jair Bolsonaro deixou mais de 660 mil pessoas morrerem de Covid-19, boa parte dessas mortes evitáveis; jogou milhares na extrema pobreza e no desemprego, e baixou consideravelmente o poder de compra das(os) trabalhadoras(es) ao deixar a inflação descontrolada.”