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Comissão de Seguridade Social da Câmara aprecia hoje PL sobre redução da jornada de trabalho
O Projeto de Lei 4653/1994, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, será apreciado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A audiência está marcada para começar às 9h30, no Plenário 7 do Anexo II. No site do sindicato, no post desta notícia, existe um link que direciona à página com os nomes dos membros dessa comissão. Acesse as redes sociais desses parlamentares. Pressione para que a matéria seja analisada e aprovada
Publicado: 03/09/2014
O Projeto de Lei 4653/1994, que prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, será apreciado hoje pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara dos Deputados. A audiência está marcada para começar às 9h30, no Plenário 7 do Anexo II. No site do sindicato, no post desta notícia, existe um link que direciona à página com os nomes dos membros dessa comissão. Acesse as redes sociais desses parlamentares. Pressione para que a matéria seja analisada e aprovada.
No início de agosto, o PL entrou na pauta da CSSF, mas foi retirado a pedido do deputado Manato (PSD/ES). “Precisamos pressionar o Congresso para aprovar esse projeto de lei. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma bandeira histórica da nossa central sindical, a CUT. É um salto qualitativo na vida do trabalhador brasileiro”, pontua o diretor da Condsef e do Sindsep-PE, Fernando Lima (foto). Manato faz parte do Solidariedade, partido político criado no ano passado e liderado por Paulino da Força, presidente licenciado da Força Sindical.
O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), na época deputado federal. Se aprovado na CSSF, o PL segue às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Após essas comissões avaliarem o mérito, a redução da jornada de trabalho ainda será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir ao plenário da casa. Se aprovada na Câmara, a matéria segue ao plenário do Senado.
Além do PL 4653, a CUT também apóia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/1995, que já está no plenário da casa, aguardando apenas a votação. Essa matéria, além de tratar da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, prevê o aumento da hora extra para 75%.
REDUZ PRA 40
A CUT possui uma campanha permanente para redução da jornada de trabalho sem redução de salários, Reduz pra 40 que o Brasil aumenta. Segundo estudos do Diesse, a redução da jornada irá gerar mais de 2 milhões de empregos. Além de fomentar a economia, a medida deve diminuir os acidentes e doenças do trabalho.
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No início de agosto, o PL entrou na pauta da CSSF, mas foi retirado a pedido do deputado Manato (PSD/ES). “Precisamos pressionar o Congresso para aprovar esse projeto de lei. Redução da jornada de trabalho sem redução de salários é uma bandeira histórica da nossa central sindical, a CUT. É um salto qualitativo na vida do trabalhador brasileiro”, pontua o diretor da Condsef e do Sindsep-PE, Fernando Lima (foto). Manato faz parte do Solidariedade, partido político criado no ano passado e liderado por Paulino da Força, presidente licenciado da Força Sindical.
O projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), na época deputado federal. Se aprovado na CSSF, o PL segue às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). Após essas comissões avaliarem o mérito, a redução da jornada de trabalho ainda será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), antes de seguir ao plenário da casa. Se aprovada na Câmara, a matéria segue ao plenário do Senado.
Além do PL 4653, a CUT também apóia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231/1995, que já está no plenário da casa, aguardando apenas a votação. Essa matéria, além de tratar da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, prevê o aumento da hora extra para 75%.
REDUZ PRA 40
A CUT possui uma campanha permanente para redução da jornada de trabalho sem redução de salários, Reduz pra 40 que o Brasil aumenta. Segundo estudos do Diesse, a redução da jornada irá gerar mais de 2 milhões de empregos. Além de fomentar a economia, a medida deve diminuir os acidentes e doenças do trabalho.