Trabalhadores irão debater propostas da Ebserh em assembleia no dia 04

O Sindsep-PE está convocando todos os trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), em Pernambuco, para participarem de uma assembleia virtual no próximo dia 04 de novembro (quarta-feira), às 14h30, na plataforma Zoom. Na ocasião, os funcionários irão analisar e deliberar a respeito da contraproposta apresentada pela empresa no último dia 14 de outubro referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021. O link da reunião será disponibilizado aos trabalhadores da Ebserh pela direção do Sindicato. 

A contraproposta apresentada pela Ebserh (veja AQUI) traz uma série de perdas para os trabalhadores. Foram feitas alterações em mais de nove cláusulas relacionadas a direitos conquistados em negociações anteriores. A categoria irá realizar assembleias nos diversos estados onde atua para analisar os pontos. Em seguida, no dia 7 de novembro haverá uma Plenária Nacional on line para que seja tomada uma decisão final sobre a proposta. No dia 11 de novembro haverá uma nova reunião com os representantes da empresa. 

“No momento em que estamos arriscando nossas vidas na linha de frente contra o coronavírus, muitos sofrendo com sequelas da doença e em luto por colegas falecidos, somos surpreendidos com o total desrespeito da gestão da Ebserh. Eles nos apresentaram uma proposta com a retirada de diversos direitos conquistados pela categoria e o mínimo que esperávamos era o reconhecimento do nosso trabalho frente a um momento tão difícil de combate a um vírus altamente mortal”, comentou a empregada da Ebserh e diretora do Sindsep, Gislaine Fernandes.   

Ataques e mais ataques 

Entre os ataques aos direitos dos trabalhadores está a redução de 50% do valor da hora trabalhada durante os feriados e a restrição do acompanhamento nos atendimentos à saúde dos dependentes para os plantonistas, permitindo apenas em caso de urgência e emergência. A Ebserh também quer igualar a hora noturna a diurna. A CLT diz que a hora noturna equivale à 52 minutos e 30 segundos, por entender que o trabalho noturno é muito mais desgastante. Hoje, cada plantão de 12 horas é contabilizado como 13 horas trabalhadas, gerando uma folga ao final do mês para os trabalhadores. 

Outro item polêmico diz respeito à proposta de implantar requisitos para o gozo do abono de folga, estabelecendo condições que dependem da chefia imediata, o que poderá provocar um índice ainda maior de assédio moral. Importante destacar que os funcionários da Ebserh são um alvo constante de assédio moral, com diversos casos, inclusive, sendo judicializados. 

A Empresa também quer mudar a base de cálculo do pagamento do adicional de insalubridade que, hoje, é feito em cima do salário base. A proposta é que o cálculo seja feito levando-se em consideração o salário mínimo, o que acarretará em uma redução de aproximadamente de 27% dos salários dos trabalhadores. A categoria já havia sinalizado que isso seria inaceitável. 

“Importante destacarmos que os trabalhadores recebem insalubridade por estarem expostos a riscos biológicos como vírus, bactérias e fungos; riscos físicos como acidentes de trabalho e doenças ocupacionais e riscos  químicos com a utilização de substâncias nocivas à saúde durante alguns tipos de procedimentos. E durante a pandemia do novo coronavírus, os trabalhadores da saúde não tiveram a opção de ficar em isolamento, tendo que atuar na linha de frente do combate a Covid-19, sendo a principal categoria acometida pela doença e com elevado índice de mortes”, comentou Gislaine.  

Até o último mês de agosto, mais de 19 mil profissionais da saúde haviam sido infectados pelo novo coronavírus em Pernambuco. No Brasil foram 257 mil profissionais. 

Reajuste

Nas últimas reuniões a empresa também disse que não teria nenhum índice de reajuste de salários e benefícios a ser apresentado. Como todas as áreas do governo, a Ebserh está alegando que estaria impossibilitada de conceder reajustes por causa dos efeitos da Lei Complementar 173/20 que prevê congelamento salarial de servidores até dezembro de 2021. No entanto, a data base dos empregados da Ebserh é no mês de março e a Lei 173 foi aprovada depois dela.