Aumento do Geap nas mãos da Justiça

Está nas mãos da Justiça o impasse do reajuste do Geap. Enquanto as entidades representativas dos servidores federais insistem no aumento de 20% - minimamente viável para que os assegurados possam continuar pagando -, o governo recorre às últimas instâncias para manter os 37,5%, o que torna impossível a permanência da grande maioria do funcionalismo no plano de saúde. Contra o aumento abusivo, entidades nacionais como Condsef e Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) programaram para a próxima quinta-feira, 30 de junho, um ato em frente ao Bloco K do Ministério do Planejamento, em Brasília.

As assessorias jurídicas das entidades representativas dos servidores se reuniram, semana passada, e decidiram entrar com uma ação coletiva contra o reajuste. Mais de 600 mil servidores fazem parte to Geap, a grande maioria já tem mais de 50 anos, muitos, inclusive, aposentados e estão com dificuldades para manter o plano. Por conta do aumento, mais de 23 mil pessoas já desistiram do Geap, por não tem mais condições de pagar.

CONAD

A judicialização do Geap vai além do aumento abusivo. Além de recorrer à Justiça para barrar o reajuste de 38,5%, as entidades querem anular a liminar que destituiu, no dia 15 de junho, o Conselho Administrativo do Geap (Conad), eleito de forma democrática e que tinha na Presidência um representante dos assegurados, Irineu Messias. O Conad foi dissolvido depois da decisão da juíza Kátia Balbino de Carvalho Ferreira, da 3º Vara Federal de Brasília, que cassou o mandato de todos os membros do conselho.

“Assim como se está acontecendo com a Presidência da República, o Geap está sendo vítima de um golpe. Foi destituído um conselho legítimo e colocado no lugar pessoas ligadas ao governo provisório. Esperamos resolver esse impasse na Justiça, assim como contamos com a redução do reajuste abusivo das mensalidades”, dispara a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira.