Mesa específica do Dnocs deve discutir reestruturação do órgão

A promessa do governo de instalar as mesas setoriais e específicas até julho deste ano reacende a esperança dos servidores e servidoras do Dnocs de que enfim o projeto de reestruturação do órgão saia do papel. Entre os eixos principais estão a atualização das funções da instituição, além da realização de concurso público, tendo em vista que boa parte do quadro já se aposentou ou está prestes a se aposentar  levando a instituição  a um processo de auto extinção,  em prejuízo  a toda uma região em que os efeitos das mudanças  do clima serão mais severas.

Kátia Távora, servidora aposentada do Dnocs, participou anos atrás de um grupo de trabalho que elaborou um projeto de reestruturação.  A minuta chegou a ser aprovada pelo Ministério da Integração, mas depois foi “engavetada”. Ela conta que na época dentre as atribuições sugeridas ao órgão estava à administração dos recursos hídricos, combate à política de desertificação, desenvolvimento regional e mitigação dos efeitos da seca.

“Hoje precisamos considerar também entre as atribuições do Dnocs os efeitos decorrentes das mudanças climáticas”, salienta Kátia. Alexandre Moura, também servidor do Dnocs, conta que atualmente, no Nordeste brasileiro, não existe apenas semiárido. Estudos já provaram a existência de áreas áridas, desérticas.

“O Dnocs é mais necessário do que nunca. É preciso controlar a desertificação e os efeitos devastadores da seca. Vamos pressionar pela instalação da mesa setorial e específica do Dnocs e continuar com o trabalho de sensibilização da classe política, para avançarmos com o projeto de reestruturação do órgão”, explica o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

ATAQUES AO DNOCS

O órgão existe há 114 anos e já chegou a ter mais de 16 mil servidores atuando em todo o Nordeste e Minas Gerais. Em 1999, o Dnocs foi extinto, mas logo depois recriado. No entanto, algumas das suas atribuições foram repassadas na época para a Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA). É preciso hoje redistribuir essas tarefas e incorporar novas demandas, necessárias para o árido e semiárido brasileiro.