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Servidores da C&T, Agricultura e Incra apontam prioridades no XII Concondsef


As demandas elencadas pelos servidores serão utilizadas pela Confederação para as negociações específicas com o governo

Publicado: 16/01/2017
Escrito por: Ascom Sindsep-PE

O Sindsep dá continuidade hoje à divulgação dos relatórios das reuniões dos departamentos da Condsef, ocorridas em dezembro passado, durante o XII Congresso da Condsef (Concondsef), realizado em Cuiabá, Mato Grosso. As demandas elencadas pelos servidores serão utilizadas pela Confederação para as negociações específicas com o governo. Veja agora as prioridades apontadas pelos setores de Ciência e Tecnologia e Agricultura e Reforma Agrária. Lembrando que já foram divulgados em publicações anteriores os relatórios dos departamentos de Educação e Cultura (DEC); Segurança e Advocacia Pública (Desap); Incfraestrutura (Dinfra); Civis dos Órgãos Militares (Domc); Saúde e Previdência (Desc); e Ex-Territórios (Deext). Também foram divulgadas as demandas dos trabalhadores das empresas públicas (Conab), que ainda não formam um departamento, mas formarão em breve, de acordo com resolução do XII Concondsef.

RELATÓRIO DOS DEPARTAMENTOS DA CONDSEF
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (DEC&T)
1. Campanha Salarial – Tabela /2015
2. Incorporação da GDACT ao vencimento básico, conforme Termo de Acordo 09/12
3. Reposição automática da força de trabalho através de concurso
4. Reformar o conteúdo da carta de BH (primeira), que compilou princípios e linhas de atuação do Departamento de C&T
5. Defender o Departamento de C&T como legítima representação dos servidores do setor, mas estreitar relacionamento com outras entidades afins para unificar e fortalecer a luta
6. Contra as organizações sociais e a precarização da coisa pública
7. Atuar na regulamentação da Lei 13.243 (marco legal da C&T) 
8. Que a escolha dos dirigentes das unidades de pesquisa e órgãos de fomento seja feita com a participação dos servidores
9. Que o Departamento de C&T atue junto ao MCTI e ao FINEP em defesa do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FNDCT)
10. Aproximar-se da Auditoria Cidadã da Dívida Pública e utilizar estudos da associação para subsidiar as entidades sindicais na luta contra a política de arrocho do governo
11. Reivindicar a criação de um Conselho de Dirigentes das Unidades de Pesquisa com participação dos servidores
12. Melhorar a comunicação entre as entidades que compõem o Departamento
13. Atuar no processo de gestão das carreiras e implementação da política de capacitação e desenvolvimento de pessoas, buscando sua democratização e qualificação, incluindo a defesa da criação da Escola de Governo em C&T
14. Criar GTs para aprofundar os itens deste documento
15. Assegurar a permanência, por instituição, da equiparação de 70% dos DAS pelos servidores do quadro
16. Convocar os departamentos através das reuniões da direção da Condsef
17. Aumentar contribuição do plano médico por parte do governo
18. Moção de Repúdio ao presidente do CNPQ por atitudes arbitrárias

DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA (DARA)
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
1.Reativação e fortalecimento do Dara com a realização de dois encontros anuais e restabelecimento de mesas de negociação setoriais
2.Melhorar a comunicação ativa e interativa, com canal do Dara no site da Condsef, boletim informativo
3.Formação política para os (as) servidores (as) 
4.Isonomia salarial dentro do Mapa e com outras áreas do Executivo, por meio de plano de carreira
5.Lutar pela abertura de concursos públicos no Mapa, especialmente para área administrativa
6.Contra o PL 30 (terceirização), pressionando pela abertura de concurso
7.Que os cargos de confiança sejam ocupados por servidores de carreira
8.Incorporação dos funcionários (as) do extinto MPA nas carreiras do MAPA

INCRA
1.Lutar pela democratização e revisão de critérios de nomeação da direção
2.Realizar encontro setorial do Incra em março de 2017
3.Reestruturação organizacional do Incra e fortalecimento dos departamentos, acabando com as ilhas dos setores
4.Concurso público para repor quadro com valorização da carreira
5.Contra a flexibilização da lei que amplia a aquisição de terras por estrangeiros
6.Moção de Apoio do Dara/CONDSEF contra a CPI Incra/Funai
7.Moção de Apoio aos colegas da Fassincra
8.Independência e autonomia do Dara com apoio da Condsef
9.Contra a atual proposta de titulação (reconcentração fundiária) e criminalização dos movimentos sociais
10.Apoiar e fortalecer a luta da reforma agrária, agricultura familiar e desenvolvimento sustentável

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