Trabalhadores em mais uma vigília e pressão em Brasília

Reunidas na tarde de quarta-feira passada, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a Condsef, a CUT e várias outras entidades representativas da classe trabalhadora aprovaram um movimento de pressão no Congresso Nacional para que as pautas contrárias aos trabalhadores sejam rejeitadas e, as positivas, aprovadas. A idéia é fazer uma espécie de vigília permanente em Brasília, sempre buscando conversar com deputados e senadores, no sentido de convencê-los a propor projetos que ampliem os direitos dos trabalhadores, e não os retirem.

 

Entre os projetos em tramitação estão alguns que envolvem especificamente os servidores e o serviço público, como a regulamentação da negociação coletiva, o direito de greve, o que cria fundações estatais de direito privado - o já conhecido PLP 92/07 – e o que trata das terceirizações. Antes de entrar em votação no Congresso Nacional, os servidores federais querem a abertura de um amplo debate sobre o  projeto que trata da greve no setor público. A Constituição Federal garante o direito de organização do funcionalismo público, mas o vincula à aprovação de uma lei complementar, o que até agora não aconteceu.

 

Além da pauta do setor público, as entidades que participaram da atividade de quarta-feira colocaram a preocupação com relação a outros projetos que estão prestes a ser votados no Congresso, como o da reforma política, o do trabalho escravo e o da regulamentação dos pontos que ficaram pendentes na lei das domésticas, bem como a rejeição do o PLP 302/13, que retira direitos conquistados por elas. As entidades defenderam ainda o projeto que foi rejeitado na Câmara dos Deputados que prevê mais participação popular, através dos conselhos.

 

A defesa de uma constituinte soberana da reforma política, com participação popular, foi ratificada pelas entidades. Alguns parlamentares compareceram ao Nereu Ramos e se solidarizaram com as pautas dos trabalhadores, entre eles a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) e os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE) e Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles incentivaram os trabalhadores a continuarem a pressão e declararam apoio à causa.