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08/10/2014 - CHILE DEBATE ERRADICAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E LUTA POR JUSTIÇA FISCAL

 Atividades ocorrerão nos dias 7, 8, 9 e 10 de outubro; ambos os eventos acontecerão em Santiago, capital do país

Marcelo Netto,

de São Paulo (SP)

A partir desta terça-feira (7), o Chile servirá de sede para dois encontros organizados pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), federação global de sindicatos de 154 países e territórios que agrupa mais de 20 milhões de trabalhadores.

Nos dias 7 e 8 de outubro, o debate se dará em torno das lutas contra a corrupção e por uma justiça fiscal, com a participação de 70 dirigentes da ISP. Já nos dias 9 e 10 – quando é esperada a presença da presidente Michelle Bachelet e de outras 100 mulheres da federação –, será a vez de discutir o tema da erradicação da violência contra a mulher no posto de trabalho e no emprego público. Ambos os eventos acontecerão em Santiago, capital do país.

Os filiados à ISP, representados por 669 sindicatos espalhados pelo mundo, são trabalhadores que prestam serviço tanto na administração pública quanto em empresas que fornecem serviços públicos como água, saneamento, energia elétrica e limpeza urbana. Dois terços deles são mulheres.

De acordo com Jocelio Drummond, secretário regional interamericano da ISP, não há mais como falar de um serviço público de qualidade sem discutir a questão da justiça fiscal.

“As grandes corporações, mesmo que se utilizem dos serviços públicos e da mão de obra de um país, pararam de pagar impostos sobre o lucro que movimentam. Pior que isso, se ocorrem supostas perdas, exigem indenizações do Estado. Hoje, inclusive, muitas empresas pagam menos da metade dos impostos que pagavam nos anos de 1960; sem dizer que mais da metade de todo o comércio mundial passa por paraísos fiscais. Transnacionais como General Electric, Boeing, Exxon Mobil, Verizon, Kraft Foods, Citigroup, Dow Chemical, IBM, FedEx, Honeywell, Apple, Pfizer, Google, Microsoft e Merck, basicamente, pararam de pagar impostos.”

Diante disso, Drummond diz não estar mais em discussão de que tanto a evasão fiscal quanto a corrupção – que chega a ser parte constituinte dela –, sejam responsáveis por minar diretamente os fundos necessários para a existência de serviços públicos de qualidade.

A luta por justiça fiscal, assim, de acordo com ele, passaria a estar associada à luta pelo fim da corrupção, da pobreza e da desigualdade.

Taxa Robin Hood

Nesse sentido, a ISP defende campanhas por justiça fiscal, como a da Taxa de Transações Financeiras (TTF), referida comumente por taxa Robin Hood, que, diferentemente da Taxa Tobin – que previa taxa sobre as transações financeiras internacionais –, sugere que países, no âmbito global, regional ou unilateral implementem taxas nos mercados de câmbio, ações e derivativos.

De acordo com Drummond, se a TTF for aplicada globalmente, com alíquotas menores que 1%, a arrecadação poderia chegar a 1 trilhão de dólares por ano ou o equivalente a 2% do PIB mundial.

A campanha pela taxa Robin Hood, lançada em 2010, sob o slogan “Transformando a crise dos bancos em um uma oportunidade para o mundo”, é coordenada por uma coalizão de mais de 50 organizações, incluindo a Christian Aid e a Unicef. Seu objetivo maior por detrás da taxação das transações financeiras é o de levantar fundos para proteger os serviços públicos, combater a pobreza e a mudança climática.

Onze países da União Europeia pensam em adotá-la: Áustria, Bélgica, Estônia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Portugal, Eslovênia, Eslováquia e Espanha (com a possibilidade da entrada da República Tcheca e da Croácia), com a estimativa de arrecadar anualmente o montante de 34 bilhões de euros.

“Parece-nos evidente que as forças globais do neoliberalismo que minam o bem comum requerem formas globalizadas de resistência e soluções alternativas. De que não há como combatê-las isoladamente. E, por fim, de que o financiamento de serviços públicos de qualidade depende também, por sua vez, de um sistema de imposto progressivo, ou seja, que grupos salariais maiores paguem mais impostos do que os mais baixos”, finaliza Drummond.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/30071