Um novo federalismo sem (a) União?

Por Michael Zaidan 

O novo mandatário da Capitania hereditária de Pernambuco foi empossado, no dia 1 de janeiro de 2015, falando em um novo federalismo. Como auditor do Tribunal de Contas do estado, ex-coordenador administrativo do TJ (onde tem um irmão) e ex-secretário da Fazenda, o mais novo integrante da oligarquia pernambucana deve saber que um novo federalismo só se faz com reforma tributária e a União. Não existe federalismo, quando se pratica renúncia fiscal e se exclui a presidenta da república do pacto federativo.

O vocabulário do novo governante está mais próximo da chamada “guerra fiscal” e o uso criminoso de tributos estaduais como forma de política de desenvolvimento regional. E seu o concurso vigoroso da União, não há como falar de federalismo, ou falemos de um federalismo acéfalo, sem cabeça. A não ser que o estado de Pernambuco queira encabeçar este novo pacto federativo...contra a União.

Neste ponto, foi no mínimo curiosa a resposta do gestor estadual quando inquirido pela repórter como ele faria para concluir as obras (da imobilidade) inacabadas e tirar do papel vários outras. Aí, o gestor apontou para a União. Disse que a União ajudaria o estado a fazer os investimentos necessários para dar continuidade ao “ciclo virtuoso” de desenvolvimento regional. Parece que o novo mandatário não prestou a devida atenção aos discursos de posse dos novos eleitos e o da própria presidenta reeleita: “parcimônia”, “paciência”, “ajuste”, “corte de gastos”, em favor do saneamento da política fiscal do Estado brasileiro. Talvez tenha sido o único que não tenha prestado a atenção à palavra de ordem de contenção de despesas e equilíbrio fiscal. A quem ele pretende enganar, ao desviar a responsabilidade administrativa e política pelo estado de Pernambuco, para o governo federal, depois de ter atacado insistentemente a presidenta Dilma, apoiado a candidatura de Marina Silva e Aécio Neves?

Se o contexto econômico-financeiro da União fosse positivo, seria ainda de duvidar da oferta de benesses ao estado, depois da campanha eleitoral. Imagine-se num contexto de graves restrições fiscais e tributárias, com a sinalização de cortes no Orçamento da União, redução do crédito, aumento da taxas de juros, sobrevalorização do dólar e baixo crescimento econômico? – Que o sr. Paulo Câmara vá se arrumando por aqui mesmo, porque dificilmente seus aliados aqui e alhures poderão fazer alguma coisa para lhe ajudar.

Oxalá a sua administração não seja tratada pelo governo do PT como foi a do velho Miguel Arraes pelo sr. Fernando Henrique Cardoso com a ajuda dos aliados do PFL e PSDB e PMDB de Pernambuco. O ex-governador comeu o “pão que o diabo amassou” na mão dos tucanos e pefelistas, tratado como foi como inimigo até o fim. Se o novo mandatário não contar com a metade da hostilidade e boicote com que teve de arrostar o velho cacique pesebista, já será uma enorme vantagem para ele. Mas não conte muito com a rica pletora de recursos e obras, com que contou o recém-falecido neto, quando era aliado do PT.

Michel Zaidan Filho é cientista político e professor do Departamento de História da UFPE