'A democracia está ameaçada e corre risco no Brasil', diz relator da ONU

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a liberdade de reunião e de associação, Clément Nyaletsossi Voule, afirmou que a democracia brasileira está em perigo devido ao nível cada vez maior da violência polìtica, ao aumento da desinformação, as tentativas de silenciar a sociedade civil organizada, além dos ataques a jornalistas e aos povos tradicionais. 

“A democracia no Brasil está em crise. E é importante que o Estado olhe para esses casos e para esse ambiente de violência, intensificado pelo armamento da população. A lei que facilitou a compra de armas e munições colabora para esse ambiente de temor em torno das eleições”, disse Voule ao jornal Folha de S.Paulo.  "Quando a participação política de qualquer pessoa coloca sua vida em risco é porque estão matando a democracia", ressaltou. 

Jurista nascido no Togo, na África Ocidental, Voule esteve no Brasil no início de abril, em uma missão que durou 12 dias e  passou por comunidades de Salvador, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. As reuniões, que também foram feitas com juristas, ministros e parlamentares. A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, porém, não foi a nenhum dos encontros. 

Para o especialista é necessário impor limites aos ataques feitos contra pessoas, grupos e instituições sob o discurso de que isso seria abraçado pela “liberdade de expressão”. 

“Os limites são o da desinformação e o do respeito aos direitos e à dignidade dos outros. São aqueles providos pela Constituição e pelo direito internacional. A liberdade de expressão permite a você levantar preocupações e críticas a algo ou a alguém, mas não lhe dá a permissão de desinformar ou de atacar os direitos dos outros ou a sua dignidade. Discursos de ódio violam liberdades e direitos fundamentais”, afirmou. 

“Pelo que eu vi no Brasil, há um movimento de desinformação e de ataque orquestrado ligado ao aumento no uso das mídias sociais. Essas são ferramentas utilizadas por 85% dos brasileiros e precisam ser usadas para a sociedade viver junto, porque elas expandem a nossa liberdade e o nosso espaço cívico, o que é muito positivo. Mas o uso que tem sido feito dessas ferramentas por algumas lideranças é algo perigoso. Elas são usadas para propagar desinformação contra certos grupos, indivíduos e instituições. E a desinformação é algo que destrói a democracia”, completou Voule. 

“Estive nas cortes eleitorais e eles foram categóricos: não há evidência de qualquer falha ou fragilidade. Por outro lado, se o sistema perde a confiança das pessoas, elas podem não votar ou não reconhecer as eleições. Desacreditar o sistema é abrir caminho para que as pessoas não aceitem os resultados. E o que acontece nesses casos? Pessoas podem usar violência. Enfraquecer o poder do voto, minando a própria democracia, coloca o país numa situação muito perigosa’, destacou. 

O especialista também criticou a demora no que diz respeito à conclusão sobre a morte da vereadora Marielle Franco(PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes.  “A ausência de uma conclusão do caso Marielle, quatro anos depois da execução de uma representante eleita, cria um ambiente de impunidade e de medo. Sabemos que violações de direitos ocorrem, a questão é como o Estado e o Judiciário lidam com elas. O Brasil tem um sistema de Justiça forte, mas que não entrega decisões em tempo razoável, e isso prejudica o acesso à Justiça”, observou.