A engrenagem que nos protege: por que a Constituição é o nosso pacto social?

Sabe aquela palavra que a gente escuta toda hora na TV e nas redes sociais, a tal da "Democracia"? Às vezes ela parece uma ideia abstrata, algo distante que só pertence aos livros de história ou aos discursos políticos. Mas a verdade é que a democracia é algo muito palpável. Ela está no seu bolso, na sua mesa, na sua estabilidade e nos serviços públicos que você ajuda a construir e acessa todos os dias.

A nossa democracia tem corpo, forma e nome: chama-se Constituição Federal.

Você, que é servidora, servidor, trabalhador, dona de casa ou estudante, precisa saber que a Constituição funciona como um grande pacto social. É um contrato assinado por todo o país que garante que o Estado tem deveres com a população — como oferecer saúde e educação públicas — e que todos têm direitos que nenhum governante de plantão pode simplesmente apagar com uma canetada.

A história nos mostra um padrão muito claro e perigoso: toda ditadura, a primeira coisa que faz ao tomar o poder, é rasgar a Constituição antiga e criar uma nova, feita ao bel-prazer dos poderosos. Mudar a Constituição sob o pretexto de "modernizar" ou aplicar uma "ótica liberal extrema" nada mais é do que abrir as portas para um passado tenebroso. Sem democracia, não existem direitos garantidos. 

"Quem quer mudar o texto constitucional sem a participação do povo quer, na verdade, mexer naquilo que protege a cidadã e o cidadão. Quer mudar para proteger os seus interesses e de seus aliados", comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Veja o caso das carreiras do serviço público! Toda e qualquer carreira que existe hoje foi construída com base no processo constitucional de 1988. Não foi presente. Foi luta legítima. Atualmente, existem diversos projetos de setores da direita que visam extinguir essas carreiras. Se a Constituição cai por terra, toda essa estrutura desmorona junto. O servidor deixa de ter um plano de futuro e passa a estar vulnerável.

Defender a Constituição não é uma escolha partidária, é uma escolha de sobrevivência. É entender que mexer nela, de forma autoritária, tem um objetivo muito bem definido: atingir a classe trabalhadora e beneficiar a elite brasileira. 

Precisamos estar atentos a essa proposta e defender o pacto que garanta a nossa soberania, democracia e dignidade!