‘Acordo sujo’: mulheres criticam decisão de Motta de não votar PL da Misoginia

Do Brasil de Fato

“Um acordo bem sujo”, é dessa forma que Sônia Coelho, integrante da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e militante da Marcha Mundial das Mulheres, define a retirada de pauta do Projeto de Lei 896/2023, que criminaliza a misoginia. 

“A prática dos deputados, junto com o Hugo Motta, é que nada que trate de direito às mulheres pode avançar. Eles impedem qualquer projeto que beneficie as mulheres, ou que puna qualquer discriminação e preconceito contra as mulheres, pessoas trans e a diversidade sexual”, critica ela. 

Na terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não colocar o texto na pauta de votações até as eleições deste ano, alegando que o tema causa polêmica na Casa, baseando-se nas queixas da extrema direita. A decisão ocorreu após um acordo com líderes partidários fechado sem transparência, segundo denúncia da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).  

“Se a gente pensar que o Senado votou esse projeto por unanimidade, como é que esse projeto, ao chegar no Congresso Nacional, torna-se uma matéria polêmica? Pelo contrário, se ele vem com esse respaldo de unanimidade, deveria chegar na Câmara Federal e ser votado”, denuncia a ativista. 

“Há muito tempo a gente vem denunciando que parte desse Congresso, que a extrema direita nesse Congresso, é extremamente misógina. Então é disso que eles têm medo, é isso que eles não querem”, diz ela. 

A proposta já foi aprovada no Senado no final de março, com relatoria da senadora Soraya Thronicke (PSB-MS), que considera misoginia “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. 

A matéria também prevê que o juiz “deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, e que usualmente não se dispensaria a outros grupos em razão de cor, etnia, religião, procedência nacional ou condição de mulher”. 

O texto prevê pena de dois a cinco anos de prisão e multa para práticas de preconceito contra mulheres e aumento de pena para crimes cometidos no contexto de violência doméstica e familiar.

Bolsonaristas celebram 

Na outra ponta, parlamentares da extrema direita celebraram o acordo costurado entre Motta e outros parlamentares. “Ficou decidido que o PL da misoginia não vai entrar este ano [na pauta], até pelo menos [passar] a época das eleições. O que significa? Isso significa que a gente é contrário às mulheres, que a gente quer que mulheres sejam agredidas, mortas? Claro que não. Até mesmo porque o PL não tratava a respeito disso”, disse Nikolas Ferreira (PL-MG) em vídeo publicado nas redes sociais.

Anteriormente, Ferreira já havia utilizado o argumento de que a proposta poderia limitar a liberdade de expressão das pessoas. “Essa lei […] é um instrumento extremamente subjetivo para poder silenciar as outras pessoas.”

Gustavo Gayer (PL-GO) avaliou o projeto de lei como “horrível” e “da censura”, pois condena “as pessoas a cinco anos de prisão se você falar algo que uma mulher perto de você não goste”, disse. 

“A repercussão a respeito dele foi tão negativa. As pessoas ficaram tão revoltadas, principalmente mulheres, que sabiam que isso poderia ser usado para censurar milhões de pessoas, então ficou decidido que não vai entrar na pauta. [A Câmara] não poderia levar adiante mais uma censura, um projeto de lei para censurar o povo brasileiro”, prosseguiu. “Esse PL vai ser enterrado”, comemorou o deputado bolsonarista e pré-candidato ao Senado por Goiás.

Deputadas criticam decisão de Motta

Na visão da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), não votar o projeto contra a misoginia no momento em que estamos vivendo e em que há uma consciência nacional sobre a alta de feminicídios é não entender que a origem da violência contra a mulher está justamente no ódio propagado. 

“Portanto, o tema não é polêmico, como disse o presidente, não há que se ter dois lados quando se trata de proteger a vida das pessoas. Nós vamos lutar para colocar na pauta e aprovar”, declarou.

A deputada Sâmia Bonfim denunciou o acordo feito a portas fechadas em postagem na plataforma Instagram. “Não foi discutido com o conjunto da bancada feminina”, criticou. A parlamentar ainda levantou o questionamento: “Tema polêmico para quem? Por que, afinal de contas, existe resistência por parte de líderes partidários contra o PL da misoginia? E quais são esses líderes? Quem é que está contra que a gente possa finalmente responsabilizar os misóginos? E dizer para a sociedade brasileira que a onda de violência contra as mulheres e de feminicídio tem diversas causas.”

Uma das principais causas do feminicídio, segundo ela, é justamente o ódio contra as mulheres e a naturalização do discurso violento e de inferiorização das mulheres brasileiras. Ela afirmou ainda que seguirá mobilizando o poder legislativo para que a pauta seja votada. 

“Nós temos um projeto semelhante que já está na última comissão da Câmara, que é a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], que já tem relatora designada, que é a deputada Lídice da Mata. Nós também já conseguimos coletar as assinaturas para que ele possa entrar em regime de urgência e, posteriormente, no plenário.”

Bonfim destacou a urgência de que práticas como a misoginia sejam criminalizadas no Brasil, apesar da forte oposição de deputados e senadores da direita. “Líder partidário machista nenhum e presidente da Câmara nenhum vai nos impedir de seguir batalhando para que as mulheres brasileiras possam ser salvas, ter as suas vidas protegidas e para que a misoginia seja finalmente vista e considerada crime no Brasil”, concluiu.