SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO

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Agravamento da pandemia suspende prova de vida até o dia 31 de maio

Fonte: Ascom Sindsep-PE
22/03/2021




Diante do agravamento da pandemia do novo coronavírus, que já provocou 295 mil mortes no Brasil por causa da incompetência do governo Bolsonaro em lidar com a situação, o Ministério da Economia resolveu estender o prazo da suspensão da prova de vida para os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. O prazo, que ia até o próximo dia 31 de março, foi prorrogado até 31 de maio de 2021. Ou seja, os servidores que fazem parte destas categorias e recebem seus proventos ou benefícios pelo Regime Próprio de Previdência Social não serão obrigados a realizar o recadastramento anual até 31 de maio.

Por causa da pandemia, desde o dia 18 de março de 2020 que os servidores aposentados, pensionistas e anistiados não estão obrigados a fazer o recadastramento. É que a grande maioria destes servidores são idosos e considerados mais frágeis à contaminação e ao agravamento da doença.

É importante que os servidores, que fizeram aniversário a partir de janeiro de 2020 e ainda não realizaram a prova de vida anual, fiquem tranquilos quanto ao recebimento de seus proventos e pensões até 31 de maio. 
Mas esta prorrogação não se aplica aos aposentados, pensionistas e anistiados que já estavam com o benefício suspenso até o dia 31 de dezembro de 2019. Estes beneficiários poderão solicitar o restabelecimento dos pagamentos de proventos e pensões suspensas por meio do módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento "Restabelecimento de Pagamento - COVID19", até o prazo final da suspensão – 31 de maio de 2021.

Caso a sua solicitação seja acatada, o beneficiário receberá uma comunicação por e-mail e o restabelecimento excepcional dos proventos e pensões obedecerá ao cronograma mensal da folha de pagamento, sendo pago enquanto durar o prazo de suspensão da prova de vida.

Em seguida, o Ministério da Economia irá estabelecer o prazo e a forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados com a suspensão e dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.  

“É importante que os nossos filiados acompanhem os informativos do sindicato, porque sempre estaremos repassando novas informações. Também é fundamental que eles fiquem atentos aos seus e-mails. Pois muitos aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis recebem informações do governo por meio eletrônico”, destacou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.
 

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