Apelo dos países-ilha e entrave dos grandes poluidores: o que esperar das partes na COP30

Do Brasil de Fato

Enquanto grandes poluidores deixam a desejar no comprometimento com as metas climáticas, como é o caso dos Estados Unidos, os agrupamentos de pequenas nações, como a Associação dos Pequenos Países-Ilha (Aosis), estarão na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, para cobrar respostas urgentes.

“É imprescindível que as vozes dos pequenos estados insulares em desenvolvimento não só estejam presentes, mas sejam centrais na definição das decisões que determinarão o nosso futuro”, alerta a carta da Aosis endereçada ao presidente da COP30, André Corrêa do Lago, em junho deste ano.

Junto com os países insuladores, a Associação Independente da América Latina e do Caribe (Ailac), ambos representantes do Sul Global, deve ter papel de destaque na COP30, sobretudo na cobrança por soluções no campo da mitigação dos efeitos da crise climática.

O apelo de Tuvalu

Em 2021, usando terno e gravata e com água até os joelhos, o então ministro da Justiça, Comunicação e Relações Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe, fez, de dentro do mar, um discurso para a COP26. “Estamos vivendo a realidade das mudanças climáticas e da elevação do nível dos oceanos. Não podemos esperar por discursos, enquanto o nível do mar está aumentando”, disse.

Quatro anos depois, as ameaças se impõem. Espalhados por pequenas ilhas, os cerca de 11 mil habitantes de Tuvalu enfrentam graves consequências da crise climática, entre elas, o avanço das águas do Pacífico.

Em 2025, os moradores daquele pequeno país deram início ao processo de migração planejada, com a emissão de documentos que os autorizam a viver na Austrália.

Se os efeitos da crise climática não forem contidos ou revertidos, Tuvalu será o primeiro país a desaparecer. Além de perder as terras, os habitantes daquele lugar perderão parte da sua história e cultura.

Diante da emergência, resta a eles usar os espaços de negociação sobre o clima para erguer a voz, como fizeram na carta ao presidente André Corrêa do Lago e como devem fazer em novembro quando tiver início o evento para debate de soluções climáticas, em Belém, no Pará.

“A Aosis não participará de um consenso na COP30 que nos torne co-signatários de nossa própria destruição”, alertaram, na carta publicada em junho deste ano.

O descaso dos grandes

Enquanto as nações mais afetadas pedem socorro, alguns dos países líderes em emissões de gases causadores do efeito estufa fogem ao debate sobre o futuro do planeta. É o caso dos Estados Unidos, segundo maior poluente, que até o momento não garantiu participação na COP30.

A ausência de negociadores do país de Donald Trump é esperada e, segundo Herschmann, tem um aspecto positivo para os debates. “Como eles fizeram em todas as conversas este ano relacionadas a clima e meio ambiente, ou eles não participaram, ou ativamente atrapalharam”, diz.

A Índia, que aparece na lista dos dez maiores emissores de gases do efeito estufa, também tem apresentado uma postura rígida com relação às negociações para as metas climáticas. Junto com a China e a Arabia Saudita, o país deve ter grande influência nos debates da COP30.

“Países desenvolvidos e blocos como a União Europeia também serão atores centrais, especialmente como provedores de financiamento e apoio aos países em desenvolvimento”, alerta Kiryssa Kasprzyk.

A Europa, no entanto, ainda não apresentou as metas climáticas para 2035, conforme aponta Herschmann. “A Europa está em dívida com o mundo, ainda não apresentou suas metas climáticas para 2035, não pode mais ser considerada uma liderança climática”, diz.

China, Estados Unidos, União Europeia, Índia, Rússia, Japão, Irã, Indonésia, Coreia do Sul e Brasil são os dez maiores emissores de gases do efeito estufa, segundo levantamento mais recente da plataforma Climate Watch, do instituto de pesquisa WRI, de 2022.

As contradições do anfitrião

No Brasil, o setor líder de emissão de gás carbônico (CO2), principal causador do aquecimento global, é o desmatamento. “O Brasil, como país anfitrião e presidência da COP, naturalmente terá um papel de liderança ao longo das negociações”, avalia Kasprzyk.

Dados recentes de queda na devastação da Amazônia e do Cerrado indicam que o país chegará ao evento com bons números para apresentar. Vale lembrar que o país precisa zerar o desmatamento ilegal até 2030 para cumprir com as metas estabelecidas em 2015, pelo Acordo de Paris.

No entanto, em um principais temas para a contenção da crise climática, que é a redução da dependência dos combustíveis fósseis, o país vai na contramão dos avanços com a recente liberação de perfuração do poço para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. 

“Atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a implementação da determinação de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis”, avaliou Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima, em nota enviada à imprensa no mês de outubro, quando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a licença para a perfuração de um poço no Bloco 59, na bacia da Foz do Amazonas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.

O que é a COP

COP é a sigla para Conferência das Partes, ou Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, um encontro envolvendo líderes globais de diversos países e da União Europeia, que acontece desde 1995. Ali, representantes das nações e de blocos, como a Ailac e a Aosis, se encontram para apresentar e debater propostas que possibilitem que a humanidade consiga frear o aquecimento global e se adaptar aos efeitos inevitáveis da crise climática.

Atualmente, as metas debatidas na COP são guiadas pelo Acordo de Paris, que orienta, por exemplo, que os países devem reduzir o uso de combustíveis fósseis, investir em fontes de energia menos poluentes e zerar o desmatamento.

A 30ª edição da conferência, a COP30, será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 em Belém (PA) e o Brasil de Fato está lá acompanhando os debates.