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Após 5 anos, vítimas da barragem da Vale, em Mariana, ainda não têm reparação justa

Fonte: CUT Brasil
05/11/2020



Cinco anos após o rompimento da Barragem do Fundão, da mineradora da Samarco, Vale e BHP Billington, em Mariana/MG, ter deixado um rastro de destruição social e ambiental ao longo de toda a extensão do Rio Doce – de Minas Gerais até o Oceano Atlântico, no Espírito Santo – a reparação aos danos causados pela tragédia é pífia.

O rompimento despejou 43,89 milhões de metros cúbicos de dejetos na bacia do rio, provocou a morte de 19 mortos pessoas e o desalojamento de centenas de famílias. Comunidades inteiras foram devastadas ao longo do curso do rio, além da destruição do meio-ambiente dos mais de 670 Km de extensão do rio Doce, incluindo seus afluentes.

“Centenas de famílias de trabalhadores e trabalhadoras tiveram as suas vidas impactadas com a morte de parentes, amigos e conhecidos e também e com problemas de saúde e de emprego, pois muitos deles dependiam do Rio Doce para sua subsistência”, diz Daniel Gaio, secretário de Meio-Ambiente da CUT.

 Do ponto de vista ambiental, a contaminação da água com metais pesados, a morte dos peixes, da fauna e flora do rio e dos arredores fazem deste desastre “o maior crime ambiental do Brasil”, complementa o dirigente, lembrando que mais de 600 mil pessoas ficaram sem água em 16 municípios que se beneficiavam do rio.

Escândalo maior, de acordo com ele é que até agora ninguém foi punido, ou preso, como deveria ser. De acordo com o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que acompanha de perto todo o processo, a reparação das famílias até o momento tem sido insuficiente.

Criada por um Termo de Transação e Ajuste de Conduta (TTACC), em 2016, a Fundação Renova é controlada pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP, responsáveis pela barragem. A Renova foi escolhida para mediar a reparação às vítimas.

A Renova tem agido de forma a favorecer as empresas e dificultar ainda mais as negociações e a responsabilização das mineradoras, denuncia Daniel Gaio.

De acordo com reportagem do Brasil de Fato, cerca de 33 mil vítimas da tragédia recebem um auxílio emergencial no valor de um salário mínimo. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) estima que aproximadamente 700 mil pessoas foram atingidas. A média de rendimento dos trabalhadores diminuiu em 59%. Era de R$ 2.014,00 e passou a R$ 826,00 após serem afetados pela tragédia.

Por outro lado, enquanto em quatro anos, de 2015 a 2019, o lucro da Vale e da BHP foi de cerca de R$ 162 bilhões, o valor que a mineradora gastou com indenizações foi de apenas R$ 2,51 bilhões.

Tragédia foi crime
Movimentos sociais e sindical, assim como ambientalistas, denunciaram desde o início que o rompimento da Barragem de Fundão poderia ter sido evitada. “As barragens construídas em Bento Rodrigues [Mariana] e também em Brumadinho [que rompeu em janeiro 2019] eram de um tipo altamente perigoso, porém de baixo custo”, explica Daniel Gaio. .

Ele afirma que a tese foi corroborada pelo Ministério Público Federal que cuida da ação contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton, empresas envolvidas no crime. “O MPF denunciou que o rompimento da barragem foi previsto pelas mineradoras mas elas decidiram ignorar os riscos priorizando o aumento dos lucros. Um agravante da situação foi que o empreendimento e as comunidades vizinhas à barragem não possuíam um plano de contingência, que poderia minimizar os danos à população e os impactos ao meio ambiente”, denuncia o dirigente.

E o risco de rompimento não foi exclusividade das barragens de Mariana e Brumadinho. 

Ainda de acordo com reportagem do Brasil de Fato, o químico turbo Baskut Tuncak, ex-relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para resíduos tóxicos, diz que “Não ficaria surpreso com outro desastre em barragens no Brasil”.

Um relatório produzido após uma visita da comitiva do Conselho de Direitos Humanos da ONU que visitou o Brasil no ano passado e ouviu atingidos em Brumadinho, Mariana e na comunidade de Piquiá de Baixo, no Maranhão, aponta a Vale pressionou auditores externos a certificar a estabilidade da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (Minas Gerais), que também cedeu deixando 272 mortos, além de ignorar riscos como em Mariana.


José Cruz/Agência BrasilJosé Cruz/Agência Brasil

Mobilização pela vida e em reparação às vítimas
Ao longo desses cinco anos, diversas ações foram realizadas para auxiliar as vítimas do crime da Vale em Mariana. A CUT Minas Gerais, por meio da Secretaria de Meio Ambiente atuou no apoio às vítimas na região e nas denúncias sobre a negligência das mineradoras. 

A Federação dos Metalúrgicos (FEM/CUT) apoiou os atingidos e acompanhou as ações de enfrentamento aos impactos do rompimento da barragem. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais (Sindágua/MG) acompanhou de perto a discussão sobre a contaminação causada na água.

A CUT Nacional tem atuado para denunciar o crime e defende a necessidade de se discutir o modelo mineral no Brasil e seus impactos, tanto em nível nacional como internacional, em conjunto com entidades parceiras do Brasil e do exterior.


Tuitaço
Nesta quinta-feira, 5 de novembro, dia em que se completam cinco anos da tragédia, uma mobilização nas redes sociais acontece a partir das 10h, com o tuitaço #5anosdeinjustiça.

Nas outras redes sociais, a mesma hashtag pode ser utilizada em postagens para denunciar a impunidade e a injustiça às vítimas que já dura cinco anos.

Edição: Marize Muniz

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