Aposentados e pensionistas recebem o valor total da incorporação de suas GDs

Da Ascom Sindsep-PE

Cerca de 400 mil servidores aposentados e pensionistas irão receber, neste mês de fevereiro, o valor da etapa final do acordo de incorporação das gratificações de desempenho (GDs) em suas aposentadorias. Com isso, os valores a mais nos contracheques da maioria dos beneficiados, levando em consideração a primeira etapa da incorporação até essa última, podem variar de R$517,00 a R$2.575,50. 

O acordo foi firmado depois de uma luta histórica dos trabalhadores, reconhecida durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O processo de negociação foi firmado entre Condsef/Fenadsef e Governo Federal, em 2015. Com isso, todos os servidores que se aposentaram após 2007 ou vierem a se aposentar, garantem a integralidade do valor das gratificações.

“Quando instituída, durante o governo FHC, os aposentados só tinham direito de levar para as suas aposentadorias o valor de 10% da gratificação. Durante o governo Lula, também como fruto de negociações, esse valor subiu para 30% e, em seguida, 50%. No governo Dilma, os representantes dos trabalhadores garantiram o valor proporcional a média do tempo de gratificação e da pontuação dos servidores”, lembrou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

A incorporação foi gradual e ocorreu em três etapas. “Em 1º de janeiro de 2017, foi incorporado 67% do valor. A partir de 1º de janeiro de 2018, a incorporação chegou aos 84%. A partir de 1º de janeiro de 2019, o valor integral passou a ser incorporado”, recordou José Carlos.  

Os servidores que se aposentarem a partir de agora e desejarem a incorporação da integralidade da gratificação em seus vencimentos, terão que solicitar a aposentadoria por meio da Emenda Constitucional 47.  “Importante destacarmos que todos esses servidores que se aposentarem terão que assinar um requerimento solicitando a incorporação das gratificações”, destacou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.  

Os valores a mais nos contracheques, para a maioria dos beneficiados, giram entre R$517,00 para servidores do nível auxiliar, R$1.184,50 para nível intermediário e R$2.575,00 para nível superior. Esses são exemplos de remunerações do topo da Carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST) e também PGPE (Plano Geral do Poder Executivo) que reúnem a maioria dos servidores federais, considerando o valor integral dos pontos da gratificação dessas carreiras.

Para esclarecer dúvidas, a Condsef/Fenadsef com apoio técnico de sua assessoria jurídica e subseção do Dieese, produziu uma cartilha com o tema, para auxiliar a categoria (foto). Essa cartilha está disponível no site do Sindsep-PE. Veja AQUI