Bolsa Família: entre a má vontade e a inclusão social

Ao longo de sua trajetória política, especialmente como deputado federal, Jair Bolsonaro fez diversas críticas públicas e declarações polêmicas direcionadas ao programa Bolsa Família e aos beneficiários. 

Bolsonaro e seus familiares sempre tiveram má vontade e desprezo pela população mais carente deste país e nunca se interessaram realmente pelo Bolsa Família, demonstrando um grande desconhecimento sobre aquele que é tido, mundialmente, como um programa de grande eficácia em se tratando de redistribuição de renda, combate à fome, redução da pobreza, inclusão social e estímulo à educação.  

Antes de conseguir se eleger presidente, Bolsonaro chamou repetidamente o programa de “Bolsa-farelo” e “esmola”. Afirmava que o benefício feria a autonomia dos eleitores e criava um curral eleitoral para manter o Partido dos Trabalhadores (PT) no poder. Em declaração de 2017, defendeu o fim do programa. 

Declarou por diversas vezes que o benefício afastava as pessoas do mercado de trabalho formal, afirmando, por exemplo, que em certas regiões do país havia dificuldades para contratar trabalhadores porque as pessoas prefeririam receber o auxílio. Mais uma mentira de Bolsonaro que se espalhou por todo o Brasil! 

Em meio a suas críticas, Bolsonaro não falava que o Bolsa Família tinha um valor bem abaixo do salário mínimo. Ou seja, as pessoas jamais deixaram de procurar trabalho por causa do programa. Mas, a partir dele, os beneficiários passaram a rejeitar empregos com salários muito baixos e sem nenhum direito trabalhista. 

“Na verdade, o Bolsa Família deu um basta a forma brutal como a elite nacional sempre tratou as brasileiras e brasileiros de baixa renda, como pessoas escravizadas. Além de tirar o Brasil do mapa da fome, o Bolsa Família emancipou milhares de famílias e contribuiu para a educação de várias gerações de crianças e jovens”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.   

Segundo o Ministério de Assistência Social (MDS), somente em 2025, no atual governo, mais de 2 milhões de famílias saíram do Programa Bolsa Família. A maioria (1,3 milhão) deixou de receber o benefício em razão do aumento da renda familiar. Ou seja, ingressaram no mercado de trabalho.

Após ser eleito presidente, Jair Bolsonaro mudou a sua postura prática com relação ao Bolsa Família. Como o programa já estava consolidado, Bolsonaro não conseguiu acabar com ele e tentou utilizá-lo eleitoralmente, mudando o nome para Auxílio Brasil e aumentando o número de beneficiados indiscriminadamente. Pagava o valor de R$ 400 por família. Milhares de denúncias foram feitas a respeito de pessoas que tinham uma vida financeira tranquila mas passaram a ser favorecidas de forma ilegal.

Em agosto de 2022, a menos de três meses das eleições presidenciais nas quais disputava a reeleição, o governo reajustou o programa como jogada política depois que o Congresso Nacional aprovou a "PEC Kamikaze", que decretou estado de emergência no país para contornar restrições eleitorais. 

Inclusão social, educação, saúde e eficiência econômica 

Já o atual governo federal enxerga o Bolsa Família como o principal pilar de sua estratégia de combate à fome, redução da pobreza e inclusão social. Para o governo, o programa vai muito além de uma simples transferência de renda. Ele é enxergado como um instrumento de dignidade humana, desenvolvimento econômico regional e mobilidade social. 

O atual governo defende a necessidade de manter o valor real do benefício para garantir a subsistência das famílias mais vulneráveis diante da inflação. Na última semana, o piso do benefício, que era de R$ 600, foi reajustado para R$ 691, com base na variação acumulada do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Com a aplicação desse reajuste de 15,04%, o benefício médio pago às famílias subiu para R$ 777 devido aos bônus adicionais. 

O reajuste foi necessário devido a inflação do período. Durante o governo Bolsonaro os alimentos acumularam alta de 56%. Desde 2023, no atual governo, o aumento foi de 13,6%, praticamente quatro vezes menor. Isso não significa que os preços deixaram de subir, o valor do Bolsa Família também precisava sofrer um aumento. 

Educação e saúde

Diferente da abordagem do Auxílio Brasil, o governo Lula recolocou no centro da estratégia as chamadas "condicionalidades". A visão oficial é que o programa deve quebrar o ciclo geracional da pobreza. Para isso, exige-se das famílias beneficiadas o cumprimento de contrapartidas rígidas:

• Frequência escolar regular para crianças e adolescentes;
• Atualização do calendário de vacinação completo;
• Acompanhamento pré-natal para gestantes e monitoramento nutricional.

O governo estruturou o programa para que ele pague valores proporcionais ao tamanho de cada núcleo familiar. Sob a ótica do Ministério do Desenvolvimento Social, pagar o mesmo valor para uma pessoa que vive sozinha e para uma mãe solo com três filhos gerava uma distorção injusta. Por isso, foram mantidos e ampliados os benefícios variáveis, como o acréscimo de R$ 173 por criança de até seis anos (Benefício Primeira Infância) e adicionais para gestantes, nutrizes e jovens. 

Pente-fino e eficiência econômica

A equipe econômica e social do governo defende que o programa precisa ser cirúrgico para alcançar quem realmente necessita. Isso levou a uma intensa revisão de dados no Cadastro Único (CadÚnico), resultando na exclusão de milhões de cadastros considerados irregulares e abrindo espaço orçamentário para incluir novas famílias em vulnerabilidade extrema e para o reajuste da semana passada.

Em sua dimensão macroeconômica, o atual governo argumenta que o Bolsa Família injeta recursos diretamente no comércio em todo o país, movimentando mercados, feiras, farmácias, padarias entre milhares de outros negócios. Ou seja, o dinheiro transferido aos mais pobres retorna rapidamente para a economia na forma de consumo básico, estimulando a produção e a arrecadação interna. 

Segundo dados do Instituto de Economia Aplicada (Ipea), a cada R$ 1 gerado pelo Bolsa Família são adicionados R$ 1,78 no PIB e o impacto do consumo é de R$ 2,40.

O resultado do reajuste anunciado de 15,04% no programa, que passará a valer a partir de 1º de outubro, pode ser de um aumento no consumo das famílias em torno de R$ 54,9 bilhões e gerar R$ 40 bilhões a mais no PIB.