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Bolsonaro publica MP para o proteger de erros cometidos no combate a Covid

14/05/2020



 

Do Sindsep-PE

Com receio de ser apontado como culpado por mortes de brasileiros, devido à forma como vem lidando com a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma Medida Provisória para se proteger! A MP 966, que publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14), protege todos os agentes públicos que cometerem “erros” durante a pandemia do novo coronavírus.

Com um texto vago, a MP protege os agentes públicos contra a responsabilização de medidas adotadas direta ou indiretamente no enfrentamento da pandemia, seja na emergência sanitária ou em efeitos econômicos do Covid-19. 

Segundo a MP, somente serão responsabilizados os “erros grosseiros” cometidos pelos agentes públicos. A Medida classifica como erros grosseiros o “erro manifesto, evidente e inescusável praticado com culpa grave, caracterizado por ação ou omissão com elevado grau de negligência, imprudência ou imperícia”. A subjetividade do texto confere a Bolsonaro e a seus ministros um salvo conduto das barbaridades que este governo vem cometendo com a saúde pública.

Do que Bolsonaro tem medo?  

Desde a chegada da pandemia no Brasil, Bolsonaro tenta minimizar a situação e pede para que os brasileiros deixem de se isolar em suas casas, contrariando todas as recomendações das autoridades sanitárias mundiais e brasileiras. Com seu comportamento, discursos, entrevistas e postagens em redes sociais, Bolsonaro tem estimulado passeatas, carreatas e aglomerações de pessoas. 

Por não concordar com as suas atitudes e por orientar os brasileiros a permanecerem em quarentena, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, foi demitido de suas funções em plena pandemia. No seu lugar foi nomeado um ministro que não entende nada de políticas de saúde e está apenas balançando a cabeça, positivamente, para tudo o que Bolsonaro faz. 

Recentemente, editou um novo decreto incluindo academias, salões de beleza, cabeleireiros e barbearias entre as atividades essenciais durante a pandemia, o que poderia permitir o funcionamento desses empreendimentos mesmo nos locais que decretaram medidas rígidas de isolamento social.

Este é o terceiro decreto que Bolsonaro edita para ampliar as chamadas atividades essenciais. Antes, o presidente havia assinado um texto liberando a produção industrial e a construção civil. A ideia dele é a de burlar a quarentena que está sendo determinada pelos governadores e colocar as pessoas em risco. "Esse homem é de uma irresponsabilidade absurda com as vidas humanas. Ele está preocupado com a economia. No entanto, quanto mais pessoas estiverem nas ruas, mais tempo levaremos para nos livrar desse vírus", comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

No entanto, a grande maioria dos governadores decidiram não acatar o decreto. Isso porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que cabe aos estados e municípios determinar o fechamento do comércio, serviços e empresas em razão da epidemia de coronavírus. 
 

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