Bolsonaro volta a atacar os trabalhadores e, agora, atinge até os desempregados

Uma semana de ataque ao povo brasileiro. Assim foi a semana que se passou. O governo Bolsonaro tomou duas medidas que dificultarão ainda mais a vida dos trabalhadores e da parcela da população mais pobre. Primeiro, o presidente divulgou a edição da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a carteira de trabalho “Verde amarela” e que tem como objetivo aprofundar a reforma Trabalhista de Michel Temer, que gerou demissões e empregos precários. Em seguida, depois de um desentendimento político com o presidente do seu partido, o deputado Luciano Bivar, resolveu extinguir o Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), que atinge em cheio os negócios de seu desafeto e irá prejudicar milhares de brasileiros.   

A MP 905 altera 86 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e impactará negativamente nos direitos dos trabalhadores. A propaganda oficial do governo afirma que a medida irá gerar mais empregos para os mais jovens. Mas na verdade, ela irá reduzir os impostos pagos pelos empresários e repassá-los para os desempregados que recebem seguro desemprego. “Ou seja, isentará os mais ricos e prejudicará a parcela da população que está passando por uma grande dificuldade financeira. Os desempregados. Tem medida mais injusta que essa?!”, questionou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.        

O governo afirma que o objetivo é gerar emprego para jovens de 18 a 29 anos, com salário máximo de (R$ 1.497,00) e menos direitos. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo, será menor para esses trabalhadores. Os empresários que contratarem esses trabalhadores terão uma redução de 34% em impostos. O rombo nos cofres públicos com esta desoneração é de R$ 10 bilhões. Mas, para compensar, o governo quer arrecadar R$ 12 bilhões com a taxação de 7,5% do valor do seguro desemprego. 
DPVAT

Quanto à extinção do DPVAT, milhares de pessoas ficarão sem a cobertura nos casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares por lesões causadas por acidentes de trânsito em todo o país. 

O pagamento do Seguro era anual e obrigatório para que todos os donos de veículos do país conseguissem renovar o licenciamento de seus meios de transporte. Em 2019, o valor do DPVAT ficou entre R$ 16,21 (carro particular) e R$ 84,58 (moto). O governo Bolsonaro alegou que a população não vai ficar desassistida com a extinção porque seguirão sendo atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o que ele não diz é que o fim da cobrança irá tirar cerca de R$ 2 bilhões por ano do Sistema. Isso porque 45% do valor arrecadado anualmente é repassado obrigatoriamente ao setor. Nos últimos dez anos, o DPVAT repassou R$ 33,3 bilhões ao SUS. 

O restante é dividido em 50% para o pagamento de indenizações e 5% para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

E o que Luciano Bivar tem a ver com isso? É que o deputado é sócio da seguradora Excelsior. A sua empresa detém cerca de 2% da Seguradora Líder, consórcio que administra esse tipo de seguro e tem o direito de exclusividade para atuar nas indenizações de pagamentos de seguros a acidentados no país. Ou seja, ele terá um grande prejuízo com o fim do seguro. 

Para justificar a Medida, o governo divulgou mentiras sobre os custos de gestão do seguro DPVAT e dos problemas com fraudes, afirmando que ele causaria prejuízo ao Estado. Mas, na verdade, todo o custo de operação do seguro DPVAT é pago pela arrecadação do tributo dos proprietários de veículos. Por exemplo, em 2017, a arrecadação do seguro para pagamento de indenizações foi de R$ 2,96 bilhões. E o total de indenizações pagas naquele ano foi de R$ 2,45 bilhões, sobrando pouco mais de R$ 500 milhões que ficaram nos cofres do Governo.

"Não entendo como o presidente do Brasil adota um medida que irá prejudicar a milhares de brasileiros só por causa de um desentendimento político com o presidente do seu próprio partido. Que tipo de presidente é esse?! É muita irresponsabilidade. Irresponsabilidade que pode levar o país ao caos. A população precisa se mobilizar contra tudo isso que está acontecendo", conclui José Carlos Oliveira.