Campanhas lançam manifesto exigindo acesso universal ao SUS

Da Ascom Sindsep-PE

Levando em consideração que, a pandemia da COVID-19 está levando o sistema de saúde brasileiro ao colapso e estamos chegando perto do momento em que não será possível atender a demanda de casos graves de internação e terapia intensiva, as campanhas ‘Vidas Iguais’ e ‘Leitos Para Todos’, que surgiram nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, uniram forças e lançaram o manifesto Leitos Para Todos + Vidas Iguais.   

O manifesto, que tem participação da CUT e Sindsep-PE, entre centenas de entidades, visa mobilizar a sociedade e pressionar as instâncias do poder público para garantir o acesso universal e igualitário a todos os pacientes com casos graves da doença que necessitem de leitos de internação e terapia intensiva através do Sistema Único de Saúde (SUS).

O manifesto destaca que o cenário de caos no sistema de saúde do País se torna cada vez mais provável devido ao constante crescimento da curva de evolução da epidemia, as dificuldades para a implantação das medidas de isolamento em áreas urbanas periféricas com condições precárias de moradia, saneamento, renda e trabalho; e ao fato de que a mais alta autoridade do país, o presidente Jair Bolsonaro, desdenha dos impactos do vírus e da necessidade de medidas de contenção.

Segundo o manifesto, o Sistema Único de Saúde (SUS), público, gratuito e universal, é o principal instrumento para enfrentar essa situação. Diversos estados têm mobilizado esforços crescentes para ampliar a oferta de leitos por meio da adaptação de espaços assistenciais públicos existentes e da criação de hospitais de campanha. 

“São medidas extremamente importantes, mas não são suficientes diante da situação em que nos encontramos. As secretarias estaduais e municipais não serão capazes de responder sozinhas a essa situação”, destacou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira, defendeu o manifesto no Conselho Estadual de Saúde.  

Estudos sobre a demanda por cuidados intensivos indicam que em 53% das regiões de saúde será necessário dobrar a capacidade instalada de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) que para isso seriam necessários 18,6 bilhões de reais. Outras projeções estimam que, a depender do cenário, o déficit pode chegar a 24.500 leitos de UTI e o esgotamento destes pode se dar no mês de maio. Quando se consideram as disparidades regionais, a situação pode ser ainda pior.
 
Diante da situação, o manifesto propõe: 
 
1. A requisição pelo poder público, de forma emergencial e mediante indenização, de toda a capacidade hospitalar privada existente no país para o tratamento universal e igualitário dos casos graves da COVID-19 através do SUS. Isso deve acontecer de forma articulada ao setor privado que, por sua vez, deve cooperar com recursos técnicos e assistenciais para o enfrentamento coletivo da pandemia. 

2. O controle e coordenação da utilização de todos os leitos públicos e privados pelo SUS, mediante a instauração de um sistema de regulação unificado de leitos gerenciado pelas secretarias estaduais. O acesso deve ter por base critérios clínicos e epidemiológicos, sem discriminação pela capacidade de pagamento individual. 

3. Que o Governo Federal, em articulação e cooperação com os estados e municípios apresente, imediatamente, projeções de demanda de leitos de internação, UTI e respiradores para todas as unidades da federação e regiões de saúde. Que sejam disponibilizados, imediatamente, os recursos financeiros e assistenciais necessários para a construção de capacidade hospitalar para todos que precisam, considerando critérios epidemiológicos e disparidades regionais. Isso pode ser feito utilizando a capacidade privada, adaptando serviços já existentes para que se tornem leitos de internação e UTI e construindo, quando necessário, hospitais de campanha.

4. O monitoramento, gestão e distribuição unificada dos estoques de equipamentos de proteção individual (EPIs) que garantam isolamento respiratório e segurança para todos os profissionais de saúde na rede pública e na rede privada. O mesmo vale para os testes da COVID-19, que precisam ser disponibilizados e distribuídos em uma escala muito superior ao que vem acontecendo.

5. Estímulo às empresas com capacidade de produção de respiradores artificiais, monitores, leitos especiais de UTI e demais dispositivos necessários à ampliação do parque hospitalar, bem como articulação imediata com empresas industriais que possam ampliar essa produção em nível nacional. Importação imediata de quantos respiradores artificiais se dispuser. O mesmo vale para EPIs e testes de diagnóstico da COVID-19.