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CDE da Condsef preparam calendário de atividades para segundo semestre do ano
Apesar dos esforços dos servidores federais, com o Ministério do Planejamento intransigente e a coincidência do ano eleitoral, não houve avanço na pauta de reivindicações da categoria. Diante do fato e de olho nas negociações de 2015, o Conselho Deliberativo e Entidades (CDE) filiadas à Condsef tirou uma série de encaminhamentos de luta. Dentre eles foi montado um calendário de atividades até o final deste ano
Publicado: 26/08/2014
Apesar dos esforços dos servidores federais, com o Ministério do Planejamento intransigente e a coincidência do ano eleitoral, não houve avanço na pauta de reivindicações da categoria. Diante do fato e de olho nas negociações de 2015, o Conselho Deliberativo e Entidades (CDE) filiadas à Condsef tirou uma série de encaminhamentos de luta. Dentre eles foi montado um calendário de atividades até o final deste ano (ver ao lado).
Ainda este mês, no dia 27, será realizado uma reunião do Fórum Nacional dos Servidores Federais para ter as primeiras discussões sobre a Campanha Salarial 2015. No dia seguinte, o fórum de entidades que representa os servidores do Ministério do Trabalho se reunirá para avaliar o seminário sobre o SUT, realizado no início de agosto. O projeto do Sistema Único do Trabalho não está sendo visto com bons olhos pela categoria porque, ao que tudo indica, irá enfraquecer o órgão.
Outra deliberação do CDE é convocar todos os servidores para participar do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que será realizado de 1º a 7 de setembro. Nesse período, o Sindsep-PE, a Condsef, a CUT, e demais entidades dos movimentos sindical e social devem colher votos da população a favor de uma reforma política no país.
Foi marcado para o dia 18 de setembro um Encontro Nacional dos Servidores da Sesai. O objetivo é discutir a gratificação por atividade e o projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, que deve desenvolver as ações que hoje são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
Entre os dias 17 e 18 de outubro será realizado um encontro nacional das assessorias jurídicas das entidades filiadas à Condsef. Vários assuntos estão previstos para pautar o debate. A judicialização da greve é um deles. Apesar de estarem sendo regidos temporariamente pela Lei 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve dos celetistas, e cumprirem todos os tramites legais, quase sempre a paralisação da categoria é dada como ilegal. Ou seja, os servidores não têm, de fato, direito à greve.
ASSÉDIO MORAL
Diante dos vários casos de assédio moral no serviço público, a categoria definiu no CDE a realização de um Dia Nacional de Luta, no dia 15 de setembro. Até lá deve ser construída uma campanha com produção de cartazes, textos para site e jornal impresso. Também deve ser produzida uma cartilha para ser distribuída entre os servidores.
PRESIDENCIÁVEIS
Já está pronta a Plataforma dos Servidores Federais para as eleições 2014. Na reunião do CDE ficou definido que o documento, contendo as principais reivindicações da categoria, deve ser entregue a todos os presidenciáveis, sem exceção.
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Ainda este mês, no dia 27, será realizado uma reunião do Fórum Nacional dos Servidores Federais para ter as primeiras discussões sobre a Campanha Salarial 2015. No dia seguinte, o fórum de entidades que representa os servidores do Ministério do Trabalho se reunirá para avaliar o seminário sobre o SUT, realizado no início de agosto. O projeto do Sistema Único do Trabalho não está sendo visto com bons olhos pela categoria porque, ao que tudo indica, irá enfraquecer o órgão.
Outra deliberação do CDE é convocar todos os servidores para participar do Plebiscito por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político, que será realizado de 1º a 7 de setembro. Nesse período, o Sindsep-PE, a Condsef, a CUT, e demais entidades dos movimentos sindical e social devem colher votos da população a favor de uma reforma política no país.
Foi marcado para o dia 18 de setembro um Encontro Nacional dos Servidores da Sesai. O objetivo é discutir a gratificação por atividade e o projeto de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena, que deve desenvolver as ações que hoje são de responsabilidade da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
Entre os dias 17 e 18 de outubro será realizado um encontro nacional das assessorias jurídicas das entidades filiadas à Condsef. Vários assuntos estão previstos para pautar o debate. A judicialização da greve é um deles. Apesar de estarem sendo regidos temporariamente pela Lei 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve dos celetistas, e cumprirem todos os tramites legais, quase sempre a paralisação da categoria é dada como ilegal. Ou seja, os servidores não têm, de fato, direito à greve.
ASSÉDIO MORAL
Diante dos vários casos de assédio moral no serviço público, a categoria definiu no CDE a realização de um Dia Nacional de Luta, no dia 15 de setembro. Até lá deve ser construída uma campanha com produção de cartazes, textos para site e jornal impresso. Também deve ser produzida uma cartilha para ser distribuída entre os servidores.
PRESIDENCIÁVEIS
Já está pronta a Plataforma dos Servidores Federais para as eleições 2014. Na reunião do CDE ficou definido que o documento, contendo as principais reivindicações da categoria, deve ser entregue a todos os presidenciáveis, sem exceção.