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SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO
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Depois de muita pressão dos representantes dos trabalhadores, a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) nº 905 do Programa Verde e Amarelo adiou a votação do relatório, que aconteceria na última quarta-feira
Publicado: 05/03/2020
Depois de muita pressão dos representantes dos trabalhadores, a comissão mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provisória (MP) nº 905 do Programa Verde e Amarelo adiou a votação do relatório, que aconteceria na última quarta-feira. Agora, o documento do deputado Christino Áureo (PP-RJ) deverá ser votado na próxima terça-feira (10).
Apesar do recuo dos parlamentares na votação do programa que irá promover o desmonte de todos os direitos da classe trabalhadora, conquistados ao longo dos últimos 100 anos, a pressão continuará. A ideia dos trabalhadores é lotar o Senado contra a medida.
Com a desculpa de que irá criar empregos para jovens entre 18 e 29 anos, a MP 905 irá reduzir direitos de trabalhadores para beneficiar os empresários. O patrão dos trabalhadores dessa categoria irá pagar apenas 2% de FGTS ao mês - no caso dos demais trabalhadores, a alíquota é de 8%. Além disso, quando o trabalhador “verde e amarelo” for demitido vai receber apenas 20% da multa do FGTS - os demais trabalhadores recebem 40%.
A MP cria ainda um imposto para os desempregados para compensar os incentivos tributários que os empresários que aderirem ao chamado “Emprego Verde e Amarelo” vão receber.