Chile reduz em 50% salário de parlamentares e discute agenda de segurança de Piñera

Depois de mais de 40 dias de protestos e marchas contra a política econômica de arrocho salarial e previdenciário e privatizações, inclusive de serviços públicos, a Câmara dos Deputados do Chile aprovou, por unanimidade,  na tarde desta quarta-feira (27), a redução dos salários e outras remunerações dos políticos. Durante 60 dias, eles vão receber 50% dos salários. Ficaram de fora da decisão prefeitos, vereadores e membros do Judiciário e do Ministério Público.

Os senadores chilenos, do governo e da oposição também decidiram dar início  a rodadas de diálogo para discutir a onda de violência que afeta o país que começou com uma manifestação contra o reajuste da passagem do Metrô e não parou mais, apesar do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ter cancelado o reajuste.

Os chilenos reclamam das condições de vida – muitos não têm dinheiro nem para pagar as contas de água e luz -, da capitalização da Previdência que reduziu o valor dos benefícios dos poucos que conseguiram fazer uma poupança para a velhice a menos de um salário mínimo local (300 mil pesos).

Além de recuar no reajuste das tarifas do Metrô, Piñera anunciou um incremento ao valor das aposentadorias, a criação de um teto para os gastos com medicamentos, a redução nas tarifas de energia elétrica e o aumento dos impostos para os mais ricos.

O governo e a oposição do Chile também decidiram convocar um plebiscito para saber se os cidadãos querem uma nova Carta Magna. O plebiscito será o primeiro passo para uma nova Constituição que substitua ou modifique substancialmente a que está em vigor desde 1980 e foi aprovada durante a ditadura do general Augusto Pinochet.

Uma nova Constituição era uma das reivindicações dos protestos que tomaram conta do país desde 18 de outubro e continuam até agora.

Nesta quarta (27), Sebastián Piñera fez uma reunião de emergência na tentativa de frear ondas de violência que algumas cidades do país têm vivido, principalmente a capital, Santiago. Ele pediu ao parlamento que aprove iniciativas para reprimir atos de vandalismo e fortalecer a polícia.

Redução de salários

Além da redução dos salários, a Câmara dos Deputados do Chile também aprovou a criação de uma comissão autônoma que definirá os valores dos salários para funcionários do Estado e para cargos de eleição popular.

O Banco Central atuará como secretaria técnica da comissão, que deverá ser composta por profissionais do Banco Central, Controladoria Geral da República, Ministério da Fazenda, e de outros órgãos financeiros da Administração Pública.

O deputado Gabriel Boric, 33 anos, é um dos políticos que lançou a iniciativa. Ele afirma que os salários devem ser reduzidos, primeiramente, para os cargos de representação popular e de confiança do presidente. Mas reconheceu que isto será uma decisão da Comissão. Boric afirma que essa redução de 50% deve servir como "piso salarial" para as remunerações do legislativo.

Outras aprovações

Senadores chilenos, do governo e da oposição assinaram um texto em que se comprometem a avançar na "agenda de segurança" de Piñera, que condena os saques, as barricadas e as ações violentas e fortalece o governo com ferramentas para reestabelecer a ordem pública e a segurança do país.

Antiencapuzados

O Senado chileno aprovou a chamada "lei anticapuz", que estabelece penas mais severas para manifestantes que participarem de atos com os rostos cobertos. O projeto voltará à Comissão de Segurança da Câmara para ser votado.

O projeto reafirma as garantias constitucionais de liberdade de reunião de pessoas de maneira pacífica, mas aplica sanções mais severas àqueles que causam distúrbios, crimes e excessos contra a ordem pública cobrindo o rosto com máscaras e/ou capuz com o propósito de ocultar sua identidade. O texto ressalta que os "encapuzados" não atuam apenas para destruir propriedades públicas e privadas, mas também atentam contra a integridade física dos cidadãos.

Agenda de segurança

A agenda de segurança de Piñera, que tem quatro projetos - a lei anticapuz, a lei anticonvulsão, a lei antibarricada e a proteção das infraestruturas críticas do país por membros das Forças Armadas - para conter atos como os que aconteceram esta semana em Santiago, nas cidades de Tarapacá, Valparaíso e Biobío, em que  ônibus e supermercados foram incendiados e lojas saqueadas.

Mortos e feridos

Nesses 40 dias de protestos e marchas nas ruas, foram registradas pelo menos 23 mortes, quase 3 mil civis feridos e mais de 200 pessoas que perderam ou tiveram a visão afetada devido a ferimentos por bala de borracha.