Com intervenção ou sem intervenção no Rio, haverá Greve Geral na próxima segunda (19)

Da Ascom Sindsep-PE

Com intervenção ou sem intervenção no Rio de Janeiro, a Greve Geral contra o fim da aposentadoria pública está mantida para a próxima segunda (19) em todo o Brasil. Não haverá desmobilização. Iremos cruzar os braços e dizer não à Reforma da Previdência. A recomendação é de que todas as categorias de trabalhadores realizem paralisações em seus locais de trabalho, na parte da manhã. À tarde, no Recife, todos estão convocados a participar de um grande ato contra a Reforma no parque 13 de maio, às 15h.

Pela Constituição brasileira, durante o tempo que durar a intervenção não poderão ser feitas alterações na Carta Magna. O parágrafo primeiro do artigo 60 diz: “A Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio”. 

“Como o presidente Michel Temer decidiu decretar intervenção federal na área de segurança pública no Rio de Janeiro, até o próximo mês de dezembro, em tese, estaria descartada a votação da reforma na próxima segunda-feira (19). Mas não podemos esquecer que estamos vivendo um golpe no Brasil em que a Constituição vem sendo desrespeitada a todo momento, a depender da vontade dos golpistas”, afirmou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira. 

Em vários jornais comerciais que apoiam o golpe, como no caso do O Globo, dá-se como certo que Michel Temer poderá suspender a intervenção por 24 horas para votar a Reforma e evitar a proibição constitucional de emendar a Carta enquanto houver este estado excepcional. 

Não há previsão constitucional para “suspensão temporária” da intervenção. Mas, hoje, basta uma reunião entre Temer e os presidentes do Congresso e a troca de alguns telefonemas para que tudo seja alterado. 

Dessa forma, segunda-feira poderá haver intervenção devido ao ”grave comprometimento da ordem pública”. Mas caso o governo consiga os votos suficientes para aprovar a reforma, deixa de haver “grave comprometimento da ordem pública” por 24 horas. Vota-se a reforma e um dia depois volta a haver ”grave comprometimento da ordem pública”. Como a votação de emenda deve ser em dois turnos, essa pasmaceira seria repetida uma semana depois. 

Não havendo votos, a intervenção permanece. Há ainda a possibilidade do Governo aguardar o fim das eleições de 2018, no próximo mês de outubro,  para só assim colocar a reforma em votação. O governo espera que sejam eleitos deputados, que apoiem a reforma. Para garantir isso, o governo está em negociação com empresários que poderão ajudar financeiramente a campanha de candidatos específicos. 

“Por isso a mobilização deve ser permanente. Temos que mostrar nossa força diante de toda essa articulação”, destacou José Carlos. 

DITADURA? 

Importante lembrarmos que a última vez que houve intervenção do Exército no Rio, um dos estados mais importantes do Brasil, foi entre 1964 e 68, durante a ditadura militar. E os soldados não combatiam o crime. Agora, eles estão sendo convocados para uma intervenção de quase um ano. Essa atitude só aprofunda o Estado de Excessão. E os jovens soldados não têm treinamento e nem experiência para fazer o trabalho de policiamento. Não têm equipamento adequado. Nem algemas! Ou seja, eles também não estão sendo convocados para combater o crime. No máximo para causar uma falsa sensação de segurança. 

O problema da violência no Rio e em todo o Brasil, que vem crescendo de forma galopante depois do golpe, só poderá ser combatido com uma política de desenvolvimento nacional que gere emprego e renda. Política abominada pelos liberais da direita brasileira que hoje comandam o País.