Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova reajuste dos servidores federais

O Projeto de Lei (PL) que trata do reajuste dos servidores federais foi discutido, na quarta, dia 6, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. Presente à Audiência, o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, voltou a dizer que o percentual destinado ao reajuste está abaixo da inflação, reconhecendo que os servidores merecem o aumento. Ele também ratificou o que já era do conhecimento de todos, de que folha de pessoal mantém-se estabilizada há anos. O PL foi aprovado na CCJ e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Ao aprovar o PL, a CCJ retirou do projeto a previsão de criação de novos cargos. Dentre outros pontos, o PL do reajuste prevê um aumento de 5,5% em agosto próximo e 5% em janeiro de 2017. Está previsto ainda no acordo assinado com o governo em 2015, a paridade entre ativos e aposentados, que deve acontecer de forma escalonada, nos anos de 2017, 2018 e 2019. A Condsef continua com uma força tarefa no Senado para convencer os senadores a aprovar o PL do reajuste a vai acompanhar a discussão na CAE, assim como fez na sessão da CCJ quarta-feira.

A expectativa é de que o reajuste seja votado muito em breve no plenário do Senado. Semana passada, o presidente da Casa, Renan Calheiros, deu entrevista se comprometendo a aprovar o PL, assim que passar pelas comissões temáticas. Renan também disse que já recebeu a sinalização do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a aprovação do reajuste.