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Comissão mista de negociação pode ser golpe contra servidores da Cultura
Os servidores da Cultura estão atentos a um possível golpe do Minc, que no último dia 7 publicou um ofício abrindo processo de seleção para escolha de um servidor para compor uma comissão mista de negociação do plano de carreira do setor. Para a Condsef, o governo não pode interferir ou intervir na organização da categoria, como também não pode estabelecer um canal de negociação sem a presença da entidade classista
Publicado: 18/08/2014
Os servidores da Cultura estão atentos a um possível golpe do Minc, que no último dia 7 publicou um ofício abrindo processo de seleção para escolha de um servidor para compor uma comissão mista de negociação do plano de carreira do setor. Para a Condsef, o governo não pode interferir ou intervir na organização da categoria, como também não pode estabelecer um canal de negociação sem a presença da entidade classista.
No último encontro nacional da Cultura, realizado na quarta-feira passada, os servidores do setor decidiram intensificar a luta contra essa comissão mista, inclusive tomando providências jurídicas contra essa iniciativa do governo. Também será elaborada uma moção de repúdio contra a Secretaria Executiva do Minc, que abriu esse processo de seleção afirmando que a comissão mista auxiliará o processo negocial instalado com a Condsef, o que é mentira. O objetivo é encaminhar a moção de repúdio à presidente da República, aos ministros do STJ, do STF, aos membros do congresso nacional, à OAB, à OIT, aos MPF e ao MTE, além de socializar com todo o movimento sindical.
A Condsef em momento algum foi consultada pelo Minc para criação dessa comissão mista. Outro absurdo é que está previsto que essa comissão seja composta por doze pessoas, sendo apenas um representante dos trabalhadores. Os demais são governo e nenhuma representação sindical.
OUTROS ENCAMINHAMENTOS
No encontro setorial realizado semana passada também foi encaminhada a realização de um seminário sobre gestão e políticas públicas para o setor da cultura, na segunda quinzena de novembro. O evento deve ser realizado em Brasília, mas a ideia é transmiti-lo para todo Brasil por meio de uma videoconferência.
A comissão de mobilização da Cultura, formada por servidores do setor e organizada por meio da Condsef, também definiu alguns eixos de discussão: plano de carreira para a cultura; gestão participativa e democrática; e PEC 150 (Projeto de Lei Cultura Viva). O próximo encontro dessa comissão está previsto para acontecer em meados de outubro deste ano.
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No último encontro nacional da Cultura, realizado na quarta-feira passada, os servidores do setor decidiram intensificar a luta contra essa comissão mista, inclusive tomando providências jurídicas contra essa iniciativa do governo. Também será elaborada uma moção de repúdio contra a Secretaria Executiva do Minc, que abriu esse processo de seleção afirmando que a comissão mista auxiliará o processo negocial instalado com a Condsef, o que é mentira. O objetivo é encaminhar a moção de repúdio à presidente da República, aos ministros do STJ, do STF, aos membros do congresso nacional, à OAB, à OIT, aos MPF e ao MTE, além de socializar com todo o movimento sindical.
A Condsef em momento algum foi consultada pelo Minc para criação dessa comissão mista. Outro absurdo é que está previsto que essa comissão seja composta por doze pessoas, sendo apenas um representante dos trabalhadores. Os demais são governo e nenhuma representação sindical.
OUTROS ENCAMINHAMENTOS
No encontro setorial realizado semana passada também foi encaminhada a realização de um seminário sobre gestão e políticas públicas para o setor da cultura, na segunda quinzena de novembro. O evento deve ser realizado em Brasília, mas a ideia é transmiti-lo para todo Brasil por meio de uma videoconferência.
A comissão de mobilização da Cultura, formada por servidores do setor e organizada por meio da Condsef, também definiu alguns eixos de discussão: plano de carreira para a cultura; gestão participativa e democrática; e PEC 150 (Projeto de Lei Cultura Viva). O próximo encontro dessa comissão está previsto para acontecer em meados de outubro deste ano.