Condsef aguarda retorno sobre pautas setoriais

A Condsef espera que a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) do Ministério do Planejamento confirme um calendário de reuniões para dar retorno às pautas específicas da maioria dos servidores do Executivo já a partir da próxima semana. Nas mais de 20 reuniões que ocorreram entre maio e junho, a SRT informou que as propostas recepcionadas seriam analisadas por setores do governo para que então fossem apresentadas respostas formais. Informou ainda que a intenção era concluir os processos de negociação até este mês de julho. Em todos os estados, servidores da base da Condsef devem participar de assembleias para avaliar o processo de negociações com o governo que segue em aberto. Uma nova plenária nacional da maioria dos servidores do Executivo está agendada para o próximo dia 18 quando a categoria avalia a necessidade de deliberação de greve geral a partir do dia 22 de julho.

Na última reunião ocorrida no Planejamento, o secretário da SRT, Sérgio Mendonça, disse que o governo está aberto a debater outras pautas urgentes para os servidores. Entre elas: a política de ajuste nos principais benefícios do Executivo (auxílio-alimentação, plano de saúde, creche) que estão bastante defasados em relação aos outros Poderes; o debate sobre a Convenção 151 que regulamenta a negociação coletiva no setor público, além de afirmar que o governo não tem uma posição fechada com relação a uma proposta dividida em quatro anos e pode debater a redução desse prazo. No entanto, Mendonça destacou que a margem para flexibilizar os percentuais de reajuste já apresentados (21,3% em 4 anos) é mínima. Apesar da sinalização positiva com relação ao debate de outras pautas importantes para a categoria, nenhuma proposta concreta foi apresentada.

Segundo a SRT, um dos motivos para ainda não apresentar nenhuma proposta fechada é que todo debate em torno do processo de negociações com os servidores federais está passando diretamente pela presidente Dilma Rousseff. A secretaria pré-agendou uma nova reunião com o conjunto dos federais até o dia 21 de julho. Apesar da insistência dos representantes da categoria para que o encontro acontecesse já na próxima semana, a SRT alegou que a presidente Dilma, que está acompanhando diretamente o processo viajou para a Rússia onde participa de encontro com a cúpula do Brics. O debate, portanto, ficará para o retorno da presidente ao Brasil.

Negociações em aberto geram alerta – A sinalização da SRT é de que é possível dialogar um conjunto de instrumentos que o governo espera possa auxiliar na tentativa de avanço das negociações. A SRT quer um retorno da categoria. No entanto, ainda sem qualquer proposta formal os servidores devem continuar mobilizados e construindo a unidade em torno da possibilidade de uma greve geral a partir do dia 22 de julho, data aprovada em plenária da Condsef, que representa a maioria dos servidores do Executivo. Neste mesmo dia, uma marcha reunindo o conjunto de entidades que compõem o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) acontece em Brasília e simultaneamente em todos os estados.

A participação de todos é importante. O debate entre os servidores e também a unidade da categoria serão fundamentais nesse momento difícil que exige atenção redobrada. É fundamental garantir o reforço na luta em defesa de avanços e pelo atendimento das demandas mais urgentes dos federais. Somente a unidade e uma pressão intensa serão capazes de garantir avanços esperados pela maioria. É preciso que a categoria esteja pronta para dar uma resposta efetiva ao governo de que não será aceita a imposição da culpa pela crise que não foi criada pelos servidores.