Condsef e Sindsep-PE debatem estruturação de carreiras e funções do Estado brasileiro

A direção do Sindsep-PE está participando do Encontro Nacional do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE) da Condsef/Fenadsef, que acontece entre essa terça e quarta-feira, dias 17 e 18 de setembro, em Brasília. No encontro, estão sendo debatidas as diretrizes para a criação, estruturação e reestruturação das carreiras do serviço público federal, além de estar sendo apresentado um balanço das negociações salariais de 2023 e 2024/2026.

O Encontro conta com a participação de seis diretores do Sindsep-PE e as discussões subsidiarão as próprias ações do Sindicato ao longo dos próximos meses. “É um debate de extrema importância. Estamos tratando aqui de assuntos relacionados à vida funcional das servidoras e servidores públicos federais dentro da expectativa da reestruturação de carreiras, cargos e salários. Também estamos debatendo questões maiores como a visão do Estado como interventor das políticas públicas e sociais”, destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

“É preciso, inclusive, que todas as servidoras e servidores tenham conhecimento do que está sendo debatido aqui para que possamos nos unir, lutar por novas conquistas e estar preparados para combater tudo o que vier de prejudicial para o funcionalismo, o serviço público federal e a sociedade brasileira. Não podemos ter um Estado mínimo onde apenas pequenos setores do serviço público sejam beneficiados em detrimento de toda a sua base. Afinal, todas as funções da máquina pública são importantes para atender a este país”, complementou José Carlos.    

No balanço das negociações, foi destacado que quase 50 termos de acordos foram firmados até o momento, trazendo ganhos reais para os servidores federais nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI). 

No entanto, apesar desses avanços, ainda persistem distorções salariais entre servidores de diferentes órgãos, o que representa um desafio a ser superado. Agora a Condsef/Fenadsef irá se concentrar em corrigir essas desigualdades salariais por meio das novas diretrizes de planos de carreira que estão sendo discutidas.

O objetivo da Condsef é que as diretrizes ajudem a corrigir as distorções ainda existentes entre os servidores de diferentes órgãos, promovendo maior igualdade e justiça nas estruturas salariais. 

Além da reestruturação de carreira e das diretrizes para os serviços públicos federais, os representantes dos servidores debateram estratégias para enfrentar as reformas administrativas neoliberais. Que Estado o Brasil precisa? Qual o papel dos servidores nessa construção? Foram algumas das perguntas levantadas no debate. 

“O Brasil necessita de um estado forte que promova políticas públicas eficazes de modo a atender e melhorar a qualidade de vida de toda a população brasileira. E o papel dos servidores é se unir ao movimento sindical para, todos juntos, lutarem por melhores condições de trabalho, salários dignos e concursos públicos”, comentou o diretor de comunicação do Sindsep-PE, Eduardo de Albuquerque, que também integra a direção da CUT e da Condsef/Fenadsef.   

O encontro contou, ainda, com trabalhos em grupos onde os representantes dos funcionários públicos federais elencaram propostas que vão nortear tanto a agenda de luta das servidoras/es para os próximos meses, como os debates sobre diretrizes de plano de cargos e carreiras que estão sendo propostas pelo Governo Federal para o Poder Executivo.