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Condsef protocola ofício para ministros solicitando apoio à pauta dos federais

16/01/2015



A Condsef voltou a pressionar o  governo,  na última quarta-feira, para o atendimento da pauta de reivindicações consideradas urgentes para a maioria dos servidores públicos do Executivo Federal. A Confederação protocolou um ofício em 35 ministérios, direcionando os documentos aos novos ministros de pastas como Casa Civil, Educação, Fazenda, Planejamento, Cultura, Saúde, Trabalho e Emprego, Agricultura e Advocacia-Geral da União. No ofício, a Condsef pede apoio dos ministros à pauta de reivindicações.  
Confederação lembra o documento intitulado ‘Frente de Defesa dos Servidores e do Serviço Público’ que continha onze pontos importantes da pauta dos trabalhadores e recebeu o aval da então candidata à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a campanha. 
 
Na ocasião, Dilma assegurou diálogo para uma agenda propositiva com todos os pontos importantes para os trabalhadores do setor público, entre eles, a definição de diretrizes gerais de carreira; conclusão do processo de readmissão de demitidos e anistiados; estudo da incorporação às aposentadorias da média dos valores das gratificações dos últimos cinco anos anteriores à saída do funcionário; ampliação dos concursos com substituição de terceirizados e recomposição da mão de obra no setor público; isonomia nos valores de benéficos como auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-creche; além do cumprimento de pontos pendentes de acordos firmados com servidores.
 
A Condsef lembra que a melhoria dos serviços públicos prestados à população passa obrigatoriamente pela valorização do servidor. Hoje, há um cenário de desmotivação originado por baixos salários, ausência de condições de trabalho, insalubridade com risco a vida e a integridade física dos servidores, sem mencionar o tratamento discriminatório dispensado pelo Executivo na apreciação de reivindicações urgentes das diversas categorias responsáveis pelo atendimento à população.
 
“Já faz tempo que não estamos sendo ouvidos. A classe está meio desmotivada a realizar mobilizações. Enquanto isso, a juventude radical toma as ruas e rejeita os partidos de esquerda e movimentos sociais. Estamos perdendo espaço. E isso não pode acontecer. Temos que voltar a nos mobilizar. Ainda mais em um ano como esse, em que o Governo fala em ajuste econômico. Não podemos deixar que nos prejudiquem ainda mais”, destacou o diretor do Sindsep-PE, Isac Santos. 
 
No ofício, a Confederação anexou um estudo técnico feito pela subseção do Dieese na Condsef e aprovado na última plenária nacional da entidade promovida no final do ano passado. O estudo traz proposta de alteração na estrutura de remuneração dos servidores dos níveis superior, intermediário e auxiliar de várias carreiras administrativas conforme as Leis 12.277/2010 e 12.778/2012.
 
A Condsef também irá protocolar um novo documento direcionado a outros ministérios com pautas específicas dos demais setores de sua base como os ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Banco Central, além de carreiras como Dnit, PCCTM, DNPM, INPI, Inmetro, Fiocruz, FNDE, Inep, Agências Reguladoras e outras. Esse documento será encaminhado nos próximos dias. 
 
A expectativa é de que os ministros recebam, em breve, a Confederação em uma audiência para que sejam apresentados os detalhes das propostas e de toda a pauta prioritária das diversas categorias de trabalhadores. 
 
A Condsef reforça a importância de promover a mobilização e unidade entre as diversas categorias para que a disposição ao diálogo com a classe trabalhadora, apresentada nos discursos de ministros, inclusive da presidente Dilma, se traduza em  efetivas mudanças e nas melhorias exigidas pelos trabalhadores do serviço público e por toda a população brasileira.  
 
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