Controladoria-Geral da União diz que MEC não explica gastos de R$ 18 bi no FNDE

O montante de gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em 2021 que não teve explicação apropriada pelo Ministério da Educação (MEC) é de R$ 18,8 bilhões, de acordo com uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Segundo Chico Alves, do UOL, o relatório identifica "distorções" e constata que as demonstrações contábeis "não refletem adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a situação patrimonial, o resultado financeiro e os fluxos de caixa do FNDE". 

A CGU apontou ainda que o FNDE não está atualizando os financiamentos concedidos conforme as regras vigentes, deixou de fazer periodicamente o saldo dos financiamentos concedidos, não tem feito as cobranças dos financiamentos e apresenta fragilidades na prestação de contas dos recursos repassados.

Em razão disso, os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Tabata Amaral (PSB-SP), Felipe Rigoni (União Brasil - ES), Israel Matos (PSB-DF) e o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) protocolaram na terça-feira, 28, uma representação para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure as divergências. 

Alencar também apresentará nesta quarta-feira, 29, requerimento de convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para que ele explica as distorções no FNDE. 

O FNDE está no centro do escândalo do MEC. Os recursos do fundo teriam passado pelo crivo dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, que intermediavam junto a prefeitos o uso dessas verbas em escolas e creches.