Depois de mobilização de servidores, MP 850 é rejeitada pela Câmara

Da Ascom Sindsep-PE

Depois de uma grande mobilização, os servidores federais da área da Cultura conseguiram convencer os deputados federais a rejeitar a Medida Provisória nº 850/2018, que autorizava o Governo a extinguir o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), autarquia responsável pelas política de museus e pela administração de 30 museus federais, e a criar a Agência Brasileira de Museus (Abram).

A MP da privatização dos museus foi rejeitada durante Sessão Deliberativa Ordinária realizada na Câmara dos Deputados. O prazo de vigência da MP 850, editada em setembro passado, expiraria na última segunda-feira (18). Como não teve aprovação do Congresso Nacional até esta data, a medida perderia a validade. A matéria foi arquivada.

No entanto, os servidores devem continuar mobilizados. Isso porque o ministro da Cidadania, Osmar Terra, já afirmou, em entrevista ao O Globo, que uma nova medida provisória pode ser criada para viabilizar a privatização dos museus brasileiros. 

O ministro criticou o relatório elaborado pela Comissão Mista que analisou a MP 850. Osmar Terra afirmou que o projeto de lei de conversão n° 32 encaminhado para o Congresso pela Comissão parlamentar mista alterou muito  a MP, que considera boa.

Em nota, trabalhadores e trabalhadoras do Ibram disseram estar preocupados com a demonstração de insensibilidade que o atual governo tem dado em relação à política nacional de museus, que vem sendo construída e consolidada ao longo dos últimos 15 anos.  

Até hoje, apesar de haver pedidos oficiais, nem o ministro Osmar Terra, nem o secretário especial de cultura, Henrique Pires, receberam os servidores do Ibram. No final de 2018 foi anunciado o nome de Paulo Amaral para assumir a presidência do Ibram no novo governo, mas até hoje não foi nomeado.

As trabalhadoras e trabalhadores do Ibram aguardam o momento de serem ouvidos, respeitados e de ter seus conhecimentos técnicos levados em consideração.