Deputado propõe plebiscito pela reestatização da Vale

O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) iniciou nesta terça-feira (12) a coleta de assinaturas de parlamentares em apoio ao Projeto de Decreto Legislativo 20/2019, que pretende convocar um plebiscito pela reestatização da mineradora Vale. As assinaturas servem para que o projeto tramite em regime de urgência, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, Minas Gerais, que deixou 165 mortos e 155 desaparecidos, até a manhã desta quarta (13).

Além de Brumadinho, Correia lembra que a Vale esteve envolvida em outro crime ambiental e humano, quando houve o rompimento da barragem da mineradora Samarco – controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton – em Mariana, que vitimou 19 pessoas, em 2015, e praticamente matou o Rio Doce. 

O parlamentar reclama que nos dois casos a Vale "não está nem aí" para buscar reverter os impactos das tragédias. Em entrevista à jornalista Marilu Cabañas, na Rádio Brasil Atual, ele diz que o Rio Doce foi "liquidado" pelo desastre de Mariana, e agora os rejeitos da barragem de Brumadinho já alcançam o Rio São Francisco, tendo também "matado" o Rio Paraopeba. "Quando estava sob controle do Estado, a Vale não registrou nenhum incidente comparável", lembra Correia.

Outro argumento para defender a reestatização da Vale, segundo o deputado, é que a empresa paga menos impostos do que deveria, já que a Lei Kandir isenta o pagamento de ICMS de empresas exportadoras. Correia chama atenção ainda que, no processo de privatização ocorrido durante o governo Fernando Henrique Cardoso, a ex-estatal também ficou com parte da malha ferroviária brasileira. 

"Precisamos de uma empresa que pense estrategicamente o Brasil, a integração nacional, novas formas sustentáveis de mineração, com responsabilidade social. Por isso, reestatizar a Vale é uma questão fundamental para o desenvolvimento estratégico do país. Isso só pode ser alcançado através de um plebiscito, para que a gente tenha força política para fazer."

Correia diz que é preciso uma "campanha nacional" em defesa da reestatização da empresa, pois o projeto já enfrenta resistência de deputados ligados ao lobby das mineradoras e também dos "neoliberais" da base do governo Bolsonaro, "que só pensam no lucro, no individualismo." Para que o plebiscito ocorra, é necessário que o projeto seja aprovado na Câmara e no Senado.