Descaso com a Funasa e com os seus profissionais

Quem está na casa dos 40, 50, 60 e assim vai, é bem possível lembrar do “fura dedo”. Muitas crianças se escondiam embaixo da cama, não sabiam elas que não tinha jeito, iam ser furadas mesmo assim. Eram os funcionários e funcionárias da Sucam a serviço do governo para fazer o exame de lâmina para o controle de doenças tropicais como malária, Chagas, leschmabioses entre outras. E o “fumacê”?, aquela "persona non grata" que passava na sua rua com inseticidas para controlar vetores de arboviroses. O cheiro não era bom, mas o tratamento, eficaz.

A história de luta e de serviços prestados dos servidores e servidoras da Funasa (ex-Sucam) à população brasileira é grande. Profissionais capacitados, que acumulam conhecimento e experiência no combate a endemias, mas que hoje sofrem com o descaso do governo. Na sede do órgão em Recife, os guerreiros e guerreiras remanescentes precisam fazer “cotinha” para comprar material de limpeza e de higiene, além da água mineral.

Há muitos anos em um processo de desmonte, em janeiro de 2023, o governo extinguiu a Funasa por meio de medida provisória. Os servidores e servidoras do quadro foram redistribuídos. Mas, a MP “caducou” e não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Em outras palavras, perdeu a validade.

Após muita mobilização das entidades sindicais junto aos servidores e servidoras foi criada uma comissão para discutir a reestruturação da Funasa. Detalhe, o próprio órgão não fez parte da comissão como membro permanente, só convidado, sem direito de voz e voto. Passado meses, a comissão se desfez sem que o relatório de trabalho tenha sido divulgado. Na verdade, a própria existência do documento é incerta.

Em alguns estados, os prédios onde estão localizadas as sedes da Funasa estão sendo alvo de vândalos. Em Recife, isso ainda não aconteceu e talvez não aconteça porque o órgão está sediado em uma área central (avenida Rosa e Silva), com bastante movimento.

A Funasa não foi extinta, mas também não foi recriada. O presidente interino não descentraliza recursos para as regionais. Existem convênios milionários que precisam ser fiscalizados. É preciso emitir pareceres. Mas faltam recursos financeiros e pessoal.

É que muita gente que saiu do órgão não voltou (por insegurança mesmo). Os servidores que voltaram são penalizados. Em 2023, por sinal, não tiveram avaliação de desempenho e, se nada for feito, ficaram sem também em 2024. E, dois anos consecutivos sem avaliação compromete o pagamento da gratificação de desempenho, parte significativa da remuneração.

Por falta de uma área de gestão de pessoas bem estruturada, as pensões demoram quase um ano para saírem. E quem quer se aposentar também não consegue.

O Brasil tem uma meta compactuada na Organização das Nações Unidas (ONU). O país tem que até 2030 promover o saneamento básico para toda a população, inclusive em áreas de assentamento, ribeirinhas e quilombolas. Mas como será possível fazer isso sem a Funasa?