Dnocs completa 116 anos em meio a luta por sua reestruturação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) celebra seu 116º aniversário nesta terça-feira (21 de outubro de 2025), marcando uma longa história de atuação no semiárido brasileiro. 

No entanto, o órgão não tem muito o que festejar por estar passando por grandes dificuldades financeiras e de reestruturação. Mas temos que registrar e comemorar a atuação histórica do Dnocs no desenvolvimento de políticas públicas para mitigar os efeitos da seca e parabenizar todas as suas servidoras e servidores pelos anos de dedicação e luta por seu fortalecimento.

Na última segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa do Ceará promoveu uma audiência pública para debater políticas de fortalecimento do Dnocs. O encontro contou com a presença do diretor do Sindsep-PE e servidor do órgão, Alexandre Moura, em uma articulação com a servidora aposentada do Dnocs e diretora do Sindsef-CE, Keila Rolim. 

Durante a sua fala, Alexandre fez um relato sobre a situação precária pela qual passa o Departamento de Obras Contra as Secas em Pernambuco. Segundo ele, o órgão possui apenas 19 servidores no Estado. Todos já com condições de se aposentar e sem dar conta de todas as demandas. Além da sede do Dnocs no Recife, Pernambuco conta com cinco escritórios no interior. Ao todo, o estado possui 38 barragens, que necessitam de inspeções e planos de segurança realizados pelos servidores do Departamento. 

“Se hoje perguntarmos, no Nordeste brasileiro, qual é a instituição que teria atribuição nata para assumir as políticas socioambientais como o combate à desertificação, mitigação dos efeitos da seca, a conservação do patrimônio genético do semiárido, a resposta seria: o Dnocs. O Ibama e o ICMBio desenvolvem seus trabalhos em uma linha, mas o Dnocs tem uma capilaridade que o permite ser uma instituição capaz de atuar fortemente nesta área. Estamos aguardando apenas a sua reestruturação e a abertura de concursos para recomposição do seu corpo técnico”, destacou.     

A audiência, ocorrida por solicitação do deputado estadual Acrísio Sena (PT), aconteceu num momento delicado. No dia 30 de maio deste ano, o decreto 12.477 retirou R$ 150 milhões do orçamento da autarquia, o que afetou a vigilância de açudes e barragens construídas e administradas pela instituição. 

Desde então, o Dnocs vem trabalhando com diversas limitações que fragilizam sua capacidade de garantir proteção das populações do semiárido.