Dnocs terá mesa específica de negociação com representantes do Sindsep

Depois da pressão das servidoras e servidores do Dnocs e do Sindsep-PE, por meio da Condsef/Fenadsef, finalmente será aberta uma mesa específica nacional de negociação para tratar da reestruturação do órgão e das carreiras, além da necessidade de concurso público. Entre os três titulares que irão compor a mesa como representantes das trabalhadoras e trabalhadores estão dois pernambucanos. O servidor do órgão e diretor do Sindsep, Alexandre Moura, e a servidora Kátia Távora Maia, que faz parte da base do sindicato.

Depois de anos de esquecimento, durante os governos Temer e Bolsonaro, o Dnocs enfrenta uma grande crise financeira e estrutural que ameaça a sua sobrevivência. Isso em um período em que ele deveria estar sendo fortalecido para combater os impactos das mudanças climáticas. Mas o órgão, que é o mais antigo em atuação no Nordeste, está há vários anos sem conseguir atuar de forma plena.

“O Dnocs foi criado em 1909 e sempre atuou no semiárido brasileiro numa perspectiva de minimizar os efeitos das estiagens. Para isso, construiu açudes, perfurou poços, implementou perímetros irrigados para desenvolver a produção agrícola e implantou estações de piscicultura. No entanto, nos últimos anos, o órgão vem sofrendo com a redução de investimentos e esvaziamento do seu quadro de pessoal. A nossa luta é por sua reestruturação através da readequação das suas funções, maiores investimentos e abertura de concurso”, destacou Alexandre Moura.     

A situação das coordenadorias de todo o Nordeste e de Minas Gerais é muito crítica devido à falta de pessoal, o que vem gerando um colapso administrativo. Na sede do Recife, por exemplo, apenas seis servidores de carreira, com qualificação e expertise, estão na ativa. E todos já com os pré-requisitos para pedir aposentadoria. O restante do quadro é composto por poucos terceirizados. Hoje, a unidade do Dnocs nas cidades de Salgueiro e Custódia, por exemplo, estão fechadas por falta de pessoal. Pelo mesmo motivo, os quatro perímetros irrigados e a estação de piscicultura de Ibimirim estão abandonados.

O Dnocs tem como função executar políticas de beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações, irrigação, saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios. Ou seja, um órgão fundamental para os dias atuais. Ele deveria ser o braço do Governo Federal na implementação das políticas públicas voltadas ao enfrentamento à desertificação, garantindo o acesso à água. Por outro lado, poderia cumprir um papel fundamental ao promover políticas de controle de inundações.

“Pelas ações desenvolvidas pelo Dnocs, em um período em que temos diversas emergências climáticas no planeta, essa é uma instituição imprescindível. Graças ao trabalho do órgão, por exemplo, a população do semiárido brasileiro consegue viver naquela região. As cidades se desenvolvem a partir das reservas de água e distribuição por meio de adutoras. Como esta entidade pode estar esvaziada? O Brasil precisa do órgão fortalecido, com orçamento definido e pessoal qualificado. E para conquistarmos isto é fundamental que todas as servidoras e servidores estejam unidos em torno do movimento sindical. Por isso, conclamo mais uma vez as pessoas a se sindicalizarem e participarem da nossa luta”, comentou Kátia Távora.